Projeto de Lei n° 2036, de 2023 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)

19/abr

2023

Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

19/04/2023: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 2036/2023. O projeto vai à publicação.; PL 2036/2023

04/05/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2036, 2052 e 2092, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias vão à CCJ, seguindo posteriormente à CSP e à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

04/05/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2023 a 11/05/2023. Perante a CCJ.

04/05/2023: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLs nºs 2036/2023, 2052/2023 e 2092/2023).

05/05/2023: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
(Tramitam em conjunto os PLs nºs 2036/2023, 2052/2023 e 2092/2023)

12/05/2023: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLs nºs 2036/2023, 2052/2023 e 2092/2023)

08/03/2024: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

22/10/2024: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto favorável ao PL 2036/2023, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 2052/2023 e do PL 2092/2023, que tramitam em conjunto.; Relatório Legislativo

25/10/2024: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 30/10/2024.
(Tramitam em conjunto os PL's 2036, 2052 e 2092, de 2023)

30/10/2024: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Sergio Moro, em substituição ao Senador Esperidião Amin.
Durante a discussão, o Senador Sérgio Moro reformula o Relatório para acrescentar na ementa do Substitutivo a expressão: "Esta Lei, denominada Heley de Abreu, ..."
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao PL 2036, de 2023, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), e pela prejudicialidade dos PL nº 2052, de 2023 e PL nº 2092, de 2023, que tramitam em conjunto.; P.S 91/2024 - CCJ

30/10/2024: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: À Comissão de Segurança Pública, para prosseguimento da tramitação.

01/02/2025: SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:: Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

04/04/2025: SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:: Recebido, do Senador Sergio Moro, o relatório favorável ao PL nº 2.036 de 2023, na forma do Substitutivo (Emenda nº 1 – CCJ), com duas subemendas que apresenta, e pela prejudicialidade dos PLs nºs 2.052 e 2.092, ambos de 2023.; Relatório Legislativo

10/04/2025: SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 15/04/2025.

14/04/2025: SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:: Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.

15/04/2025: SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:: Recebido, do Senador Sergio Moro, novo relatório favorável ao PL nº 2.036 de 2023, na forma do Substitutivo (Emenda nº 1 – CCJ), com duas subemendas que apresenta, e pela prejudicialidade dos PLs nºs 2.052 e 2.092, ambos de 2023.; Relatório Legislativo

22/04/2025: SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2036 de 2023, na forma da Emenda nº 1-CCJ-CSP (substitutivo), com as Subemendas nºs 1-CSP e 2-CSP à Emenda nº 1-CCJ-CSP (substitutivo), e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nº 2052 de 2023 e nº 2092 de 2023.; P.S 11/2025 - CSP; Listagem ou relatório descritivo

22/04/2025: SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Sergio Moro por deliberação da matéria.

Fase prevista

Fase prevista

Situação: Previsto