Ementa:
Denomina "Rodovia Raul Anselmo Randon" o trecho da rodovia BR-116, entre o município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Giovani Feltes - MDB/RS

Em tramitação
15/jul
2022
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2071/2022

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

15/07/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 2071/2022, pelo Deputado Giovani Feltes (MDB/RS), que "Denomina 'Rodovia Raul Anselmo Randon' o trecho da rodovia BR-116, entre o município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina".
Inteiro Teor 2198822
01/08/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2022 PAG 382
Inteiro Teor 2229056
01/08/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2199297
01/08/2022
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Recebimento pela CVT.
13/10/2022
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
14/10/2022
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2022)
26/10/2022
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/11/2022
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas.
29/11/2022
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)
31/01/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gutemberg Reis, deixou de ser membro da Comissão
20/03/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)
21/03/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)
29/03/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
31/05/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.
Inteiro Teor 2283291
31/05/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).
Inteiro Teor 2283291
06/06/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/06/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator
14/06/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Aprovado o Parecer.
20/06/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/06/2023, Letra A.
20/06/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Apresentação do PAR n. 1 CVT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Viação e Transportes.
Inteiro Teor 2290844
20/06/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
20/06/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
04/07/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
05/07/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
12/07/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03/08/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
08/08/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
06/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Denise Pessôa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
10/04/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
16/04/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
17/04/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
17/04/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
18/04/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/04/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
02/07/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/04/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
27/06/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Inteiro Teor 2943991
27/06/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 2943991
30/06/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebida Moção de Apoio da Câmara Municipal de São Marcos/RS.
Inteiro Teor 2944182
30/06/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebida Moção de Apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul/RS.
Inteiro Teor 2944184
30/06/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebida Moção de Apoio da Câmara Municipal de Campestre da Serra/RS.
Inteiro Teor 2944188
30/06/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebida Moção de Apoio da Câmara Municipal de Vacaria/RS.
Inteiro Teor 2944191
02/07/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Denise Pessôa.
02/07/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
03/07/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 193, Letra B.
Inteiro Teor 3047797
03/07/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
03/07/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
04/03/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
05/03/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)
18/03/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
07/04/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
Inteiro Teor 3108988
07/04/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 3108988
14/04/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
15/04/2026
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra C.
15/04/2026
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
16/04/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2026).
29/04/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/04/2026 22:03:00. Não foram apresentados recursos.
06/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
06/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 93/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 3122089
11/05/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
12/05/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
13/05/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
Inteiro Teor 3129051
27/05/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
12/06/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 3145252
12/06/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 445 /2026/PS-GSE.
Inteiro Teor 3145839
15/jun
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 2071/2022

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

15/06/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2071/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 2071/2022
Avulso inicial da matéria
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto