Ementa:
Institui o Agosto Violeta, o Dia Nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e a Semana Nacional de Conscientização sobre Altas Habilidades ou Superdotação.

Iniciativa: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Em tramitação
29/abr
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2083/2026

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

29/04/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2083/2026. O projeto vai à publicação.
PL 2083/2026
Avulso inicial da matéria
28/05/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A seguinte matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
28/05/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/05/2026 a 08/06/2026. Perante a CE.
09/06/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto