Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre o reajuste das contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde coletivos.

Iniciativa: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)

Não aprovada
22/abr
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2101/2020

Situação: PREJUDICADA

22/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 22/04/2020.
22/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Avulso inicial da matéria
11/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 359, de 2020, da Senadora Zenaide Maia, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1542 e 2101, de 2020.
11/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020, o Requerimento nº 359, de 2020, de autoria da Senadora Zenaide Maia, que solicita a Tramitação conjunta do PL 2101/2020 com o PL 1542/2020, por tratarem da mesma matéria.
03/06/2020
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
A SEADI.
03/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prejudicado na Sessão Deliberativa Remota de 02/06/2020, em virtude da aprovação do Substitutivo do PL 1542/2020.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)