Ementa:
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.

Iniciativa: Pedro Uczai - PT/SC

Em tramitação
2/ago
2022
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2120/2022

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

02/08/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 2120/2022, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC), que "Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19".
Inteiro Teor 2200703
05/08/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2022 PAG 116
Inteiro Teor 2229119
05/08/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2201181
10/08/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
15/08/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)
16/08/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2022)
10/10/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas.
24/10/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).
Inteiro Teor 2211287
24/10/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.
Inteiro Teor 2211287
09/11/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
11/11/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2022, Letra A.
11/11/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
Inteiro Teor 2214363
11/11/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
21/11/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
03/04/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
04/04/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)
19/04/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1395/2023, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2120/2022".
Inteiro Teor 2268049
09/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 1395/2023 do Sr. Zeca Dirceu que requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2120/2022
09/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
09/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1395/2023.
09/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 2270127
10/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Padre João (PT-MG).
Inteiro Teor 2276037
10/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 2271574
10/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
10/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro Teor 2270127
10/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
10/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
10/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ).
10/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.120, de 2022.
10/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
10/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.120-B/2022).
10/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
19/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 106/2023/SGM-P.
Inteiro Teor 2395773
19/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.
Inteiro Teor 2276019
22/mai
2023
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 2120/2022

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

22/05/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2120/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 2120/2022
17/11/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria será encaminhada à CAS.
18/11/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/11/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
11/12/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto