Ementa:
Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.

Iniciativa: Marussa Boldrin - MDB/GO

Em tramitação
6/mai
2025
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2122/2025

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

06/05/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 2122/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências".
Inteiro Teor 2899094
27/05/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2917388
09/06/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 307.
Inteiro Teor 2944979
09/06/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CE.
16/06/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)
17/06/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)
02/07/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
02/07/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
20/08/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emendas.
Inteiro Teor 2982440
20/08/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).
Inteiro Teor 2982440
24/09/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), em razão de ausência da Autora
24/09/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
24/09/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Iniciada a Discussão.
24/09/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Discutiu a Matéria a Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
24/09/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrada a Discussão.
24/09/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Iniciada a Votação da Matéria.
24/09/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
30/09/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra A.
30/09/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
03/10/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
07/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 4175/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, que “Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências. ”".
Inteiro Teor 3016494
09/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 4204/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".
Inteiro Teor 3018504
09/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o requerimento nº 4175/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2122/2025.
09/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4175/2025.
10/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)
13/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do REQ n. 4231/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Requerimento 4204/2025 que requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".
Inteiro Teor 3020160
14/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
Inteiro Teor 3025681
14/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
Inteiro Teor 3020952
14/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
14/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Educação.
Inteiro Teor 3020952
14/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
14/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.
14/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
Inteiro Teor 3021867
14/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
14/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.122, de 2025.
14/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Votação das Emendas de Comissão nºs 1 e 2.
14/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovadas as Emendas de Comissão nºs 1 e 2.
14/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição.
14/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitadas as Emendas de Plenário.
14/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
14/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS).
14/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.122-B/2025).
14/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do RPDR n. 11/2025 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requerimento Procedimental Genérico - PL 2122/2025".
Inteiro Teor 3021724
14/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
Inteiro Teor 3021867
20/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 3023314
20/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 242/2025/SGM-P.
Inteiro Teor 3023315
20/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 3018/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO) e outros, que "Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2122/2025 Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências".
Inteiro Teor 3133213
21/out
2025
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 2122/2025

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

21/10/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2122/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 2122/2025
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto