Ementa:
Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

Iniciativa: Giovani Cherini - PDT/RS

Norma Gerada: Lei nº 15.008 de 17/10/2024

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

5/fev
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 213/2015

Situação: Transformado em Norma Jurídica

05/02/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 213/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
Inteiro Teor 1298127
12/02/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro Teor 1300497
23/02/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 70 COL 01.
Inteiro Teor 1319797
04/03/2015
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Recebimento pela CAPADR.
12/03/2015
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
13/03/2015
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2015)
25/03/2015
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/05/2015
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
Inteiro Teor 1329989
06/05/2015
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Inteiro Teor 1329989
13/05/2015
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/05/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
21/05/2015
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Recebimento pela CMADS.
25/05/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 26/05/15 PÁG 183 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 1366902
09/06/2015
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Designado Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA)
10/06/2015
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2015)
23/06/2015
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/06/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Recebido da Comissão de Cultura cópia do Ofício EX nº 631/2015 da Câmara Municipal de Araraquara.
Inteiro Teor 1354014
06/11/2015
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
19/11/2015
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)
17/05/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).
Inteiro Teor 1458500
17/05/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação.
Inteiro Teor 1458500
24/05/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
15/06/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Retirado de pauta a pedido do Relator.
05/07/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Inteiro Teor 1473752
06/07/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Retirado de pauta a pedido do Relator.
09/08/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.
23/08/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
23/08/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
25/08/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
30/08/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
30/08/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Retirado de pauta devido ausência do Relator.
05/10/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Giovani Cherini (PR-RS), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Roberto Balestra (PP-GO).
05/10/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Aprovado o Parecer, mediante votação nominal, contra os votos dos Deputados Daniel Coelho e Expedito Netto. O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado.
20/10/2016
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
20/10/2016
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
26/10/2016
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
26/10/2016
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2016, Letra B.
27/10/2016
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/10/2016)
17/11/2016
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/11/2016
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/04/2017
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP)
26/04/2018
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sérgio Reis (PRB-SP).
Inteiro Teor 1655373
26/04/2018
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação.
Inteiro Teor 1655373
11/12/2018
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
31/01/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sérgio Reis, deixou de ser membro da Comissão
31/01/2019
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sérgio Reis, deixou de ser membro da Comissão
21/02/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
Inteiro Teor 1713308
19/03/2019
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
20/03/2019
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/04/2019
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).
Inteiro Teor 1728734
04/04/2019
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Inteiro Teor 1728734
10/04/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
10/04/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
11/04/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 239., Letra C.
Inteiro Teor 1740496
14/06/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)
17/06/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2019)
27/06/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/10/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Neri Geller (PP-MT).
Inteiro Teor 1818387
09/10/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Cultura.
Inteiro Teor 1818387
24/10/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
Inteiro Teor 1827072
24/10/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Neri Geller, pela Deputada Caroline de Toni.
25/10/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
29/10/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/10/19 PÁG 652, Letra D.
Inteiro Teor 1853355
30/10/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 31/10/2019).
11/11/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/11/2019 19:59:00. Não foram apresentados recursos.
12/11/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
12/11/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 1344/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
18/11/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
03/12/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Neri Geller (PP-MT)
03/12/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Neri Geller (PP-MT).
Inteiro Teor 1840356
05/12/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
17/12/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 490/19/PS-GSE.
Inteiro Teor 1848060
30/09/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do DOC n. 1343/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 213/2015 (Of 1147/2024-SF)".
Inteiro Teor 2482598
17/10/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Transformado na Lei Ordinária 15008/2024. DOU 17/10/2024 PÁG 01 COL 02.
24/10/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício nº 1206/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 213/2015, sancionado.
Inteiro Teor 2491194
18/dez
2019
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PL 6575/2019

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

18/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
18/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
19/12/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/02/2020
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
27/10/2020
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
28/09/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/09/2021.
30/09/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 30/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
21/12/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição
22/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
30/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Hamilton Mourão, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
05/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2023.
11/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 11/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
13/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.
18/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF.
P.S 22/2023 - CE
18/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.
18/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução das matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
18/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a Mesa.
28/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 27 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
25/03/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
15/09/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 18/09/2024.
Discussão, em turno único.
18/09/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/09/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
19/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
30/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1146, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 195/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1147, de 30/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Autógrafo - PL 6575/2019
OFSF 1147/2024
MPSF 195/2024
OFSF 1146/2024
18/10/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15008 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/10/2024 - Seção I - págs. 1 e 2.
Sancionada em 17/10/2024.
23/10/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.308, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 6.575, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 15.008, de 17 de outubro de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
24/10/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1206, de 24/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.308, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 6.575, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 15.008, de 17 de outubro de 2024.
COARQ.
OFSF 1206/2024
30/set
2024
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 15.008 de 17/10/2024

Situação: Encerrada sem vetos