Projeto de Lei n° 2132, de 2025
Ementa:
Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.
Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
6/mai
2025
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- 06/05/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2132/2025. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 2132/2025
- 10/07/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 10/07/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/07/2025 a 17/07/2025. Perante a CMA.
- 16/07/2025
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida a Emenda 1-T, de autoria do Senador Esperidião Amin, ao PL 2132/2025.
- EMENDA 1-T - PL 2132/2025
- 18/07/2025
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2132/2025 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Foi apresentada a Emenda nº 1-T.
- 11/08/2025
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 15/10/2025
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.132, de 2025, nos termos do substitutivo que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1-T.
- Relatório Legislativo
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto