Projeto de Lei n° 2132, de 2025 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.

Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

6/mai

2025

Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

06/05/2025: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 2132/2025. O projeto vai à publicação.; Avulso inicial da matéria; PL 2132/2025

10/07/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

10/07/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/07/2025 a 17/07/2025. Perante a CMA.

16/07/2025: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebida a Emenda 1-T, de autoria do Senador Esperidião Amin, ao PL 2132/2025.; EMENDA 1-T - PL 2132/2025

18/07/2025: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2132/2025 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Foi apresentada a Emenda nº 1-T.

15/10/2025: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.132, de 2025, nos termos do substitutivo que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1-T.; Relatório Legislativo

01/05/2026: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/05/2026.

05/05/2026: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.

07/05/2026: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/05/2026.

12/05/2026: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Em reunião realizada em 12/05/2026, a matéria foi retirada de pauta. Devolvida para reexame, a pedido do relator, Senador Confúcio Moura.

12/05/2026: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Em reunião realizada em 12/05/2026, a matéria foi retirada de pauta. Devolvida para reexame, a pedido do relator, Senador Confúcio Moura.

05/06/2026: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/06/2026.

08/06/2026: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.132, de 2025, nos termos do substitutivo que apresenta, com o acolhimento parcial da Emenda nº 1-T.; Relatório Legislativo

09/06/2026: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Na 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), realizada em 09/06/2026, foi aprovada a Emenda 2 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2132, de 2025, com acolhimento parcial da Emenda 1-T, nos termos do relatório apresentado pelo senador Confúcio Moura.
O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14759; OF 4/2026 - Comissão de Meio Ambiente; P.S 9/2026 - CMA

09/06/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 4, de 2026, da CMA, comunicando a aprovação de substitutivo, em turno único.
Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante mencionada comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno do Senado.
A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão do Meio Ambiente.

09/06/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 09/06/2026. Perante a CMA.

Fase prevista

Fase prevista

Situação: Previsto