Projeto de Lei n° 2152, de 2021
Ementa:
Altera as Leis nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais.
Iniciativa: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
11/jun
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 11/06/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 12/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1871/2021, do Senador Luís Carlos Heinze, solicitando a retirada da presente matéria.
- RQS 1871/2021
- 22/12/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 1871, de 2021, de retirada de tramitação da presente matéria.
Ao Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada