Projeto de Lei n° 2152, de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a definição legal de gênero com base no sexo biológico, características sexuais primárias e cromossômicas, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
7/mai
2025
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 07/05/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2152/2025. O projeto vai à publicação.
- PL 2152/2025
- Avulso inicial da matéria
- 08/05/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 363, de 2025, do Senador Cleitinho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 363/2025
- 08/05/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência defere o Requerimento nº 363, de 2025, e encaminha o Projeto de Lei nº 2.152, de 2025, ao Arquivo.
- 08/05/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada