Ementa:
INSTITUI O 'DIA DO MOTORISTA'.

Iniciativa: Adylio Vianna - PTB/RS

Norma Gerada: Lei nº 5.032 de 17/06/1966

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

23/jul
1964
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2160/1964

Situação: Transformado em Norma Jurídica

23/07/1964
PLEN - Plenário
Ação:
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ADILIO VIANA. DC1S 24 07 64 PAG 0007 COL 03.
28/07/1964
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 07 64 PAG 5883 COL 04.
Inteiro Teor 837413
17/06/1966
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
TRANSFORMADO NA LEI 5032/66. DOFC 20 06 66.
28/jul
1964
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PLC 77/1966

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

25/04/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
25/04/1966
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CEC E CLS.
DCN2 26 04 PAG.
20/05/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 507 - CEC, RELATOR SEN GAY DA FONSECA, FAVORAVEL.
PARECER 508 - CLS, RELATOR SEN ZACHARIAS ASSUMPÇÃO,
FAVORAVEL.
02/06/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
02/06/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA. VOTAÇÃO ADIADA FALTA NUMERO.
08/06/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
08/06/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO.
08/06/1966
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
17/06/1966
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI 005032 DE 1966.
DOFC 20 06 PAG.
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 5.032 de 17/06/1966

Situação: Encerrada sem vetos