Ementa:
Institui a Política Nacional de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva dos Minerais Componentes dos Elementos Terras-Raras – PADT.

Iniciativa: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)

Em tramitação
16/jun
2021
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2210/2021

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

16/06/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/06/2021.
Avulso inicial da matéria
25/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
25/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/11/2021 a 03/12/2021. Perante a CMA.
26/11/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas à projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
29/11/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Início: 29/11/2021
Fim: 03/12/2021.
01/12/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
06/12/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Não foram apresentadas emendas perante a Comissão no prazo regimental. Matéria com o relator.
21/12/2022
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/12/2022
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria em razão do fim da 56ª Legislatura.
02/02/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria aguardando distribuição
14/03/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
11/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
11/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
01/12/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o relatório do Senador Mecias de Jesus pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.210, de 2021, com as emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
19/08/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/08/2024.
21/08/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 21/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
01/11/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o relatório do Senador Mecias de Jesus pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.210, de 2021, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
26/11/2025
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Mecias de Jesus pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.210, de 2021, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
18/03/2026
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator em razão de renúncia ao mandato.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto