Projeto de Lei n° 2227, de 2025
Ementa:
Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Senador Esperidião Amin (PP/SC), e outros Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC)
9/mai
2025
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 09/05/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2227/2025. O projeto vai à publicação.
- PL 2227/2025
- Avulso inicial da matéria
- 13/05/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 365, de 2025, do Senador Esperidião Amin, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 365/2025
- 13/05/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência defere o Requerimento nº 365, de 2025, e encaminha o Projeto de Lei nº 2.227, de 2025, ao Arquivo.
- 13/05/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada