Ementa:
Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a "FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo", realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Iniciativa: Paulo Pimenta - PT/RS

Em tramitação
8/mai
2018
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2249/2022

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

08/05/2018
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 10169/2018, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a 'FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo', realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul".
Inteiro Teor 1657212
22/05/2018
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 1660056
23/05/2018
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/18 PÁG 599 COL 01.
Inteiro Teor 1693082
23/05/2018
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Recebimento pela CTUR.
07/11/2018
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
09/11/2018
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/11/2018)
27/11/2018
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
15/02/2019
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 469/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Inteiro Teor 1711252
14/03/2019
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Afonso Hamm, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
19/03/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-469/2019.
Inteiro Teor 1720068
21/03/2019
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03/04/2019
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
04/04/2019
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)
16/04/2019
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/04/2019
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).
Inteiro Teor 1734462
17/04/2019
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação.
Inteiro Teor 1734462
24/04/2019
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Aprovado o Parecer.
Inteiro Teor 1737423
25/04/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 26/04/19, Letra A, PÁG 454.
Inteiro Teor 1780753
25/04/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
25/04/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
20/12/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
23/12/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)
24/03/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.
10/11/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).
Inteiro Teor 2103725
10/11/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2103723
11/05/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Proferido o Parecer.
11/05/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
11/05/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
Inteiro Teor 2168383
11/05/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
12/05/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/05/2022 PAG 227, Letra B.
Inteiro Teor 2203209
16/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/05/2022).
25/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/05/2022 23:39:00. Não foram apresentados recursos.
30/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 350/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 2177984
30/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
31/05/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
02/06/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
02/06/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).
Inteiro Teor 2181174
09/06/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
24/06/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 428/2022/PS-GSE.
Inteiro Teor 2191410
24/06/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Inteiro Teor 2191706
27/jun
2022
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 2249/2022

Situação: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

10/08/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Avulso inicial da matéria
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
16/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CE.
17/03/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
17/05/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
09/07/2024
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
09/08/2024
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/08/2024.
13/08/2024
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão favorável à matéria.
A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura - CE.
P.S 14/2024 - CDR
13/08/2024
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
13/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
16/09/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
02/10/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/10/2024.
08/10/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF
P.S 117/2024 - CE
08/10/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
08/10/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
08/10/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 10/10/2024 a 16/10/2024. Perante a Mesa.
17/10/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 16 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 2.249, de 2022.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
17/10/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto