Ementa:
Institui o Dia Nacional da Acessibilidade Digital.

Iniciativa: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)

Em tramitação
12/mai
2025
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2251/2025

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

12/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2251/2025. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 2251/2025
08/08/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CDH e à CE, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
08/08/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2025 a 15/08/2025. Perante a CDH.
19/08/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Não foram recebidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguarda distribuição.
09/09/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
30/09/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido o relatório do Senador Rogério Carvalho com voto favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
30/10/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/11/2025.
05/11/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em reunião realizada em 05/11/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
07/11/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/11/2025.
12/11/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 78ª reunião, extraordinária realizada nesta data, a Presidente designou o Senador Astronauta Marcos Pontes relator ad hoc. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
P.S 143/2025 - CDH
12/11/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria ad hoc do Sen. Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.
À CE para prosseguimento da tramitação.
12/11/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto