Projeto de Lei n° 2260, de 2024 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.

Iniciativa: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)

7/jun

2024

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

07/06/2024: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 2260/2024. O projeto vai à publicação.; PL 2260/2024; Avulso inicial da matéria

11/06/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: O presente projeto vai à Cesp em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11/06/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/06/2024 a 19/06/2024. Perante a CEsp.

20/06/2024: SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:: Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 2260/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

07/08/2024: SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:: Recebido o relatório do senador Carlos Portinho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.260, de 2024.; Relatório Legislativo

29/08/2024: SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:: Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 04/09/2024.

04/09/2024: SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:: Na 14ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 2.260, de 2024.
Anexado ofício de comunicação de decisão terminativa.
À SLSF.; P.S 18/2024 - CEsp; Ofício

04/09/2024: SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.

04/09/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 68, de 2024, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

04/09/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/09/2024 a 12/09/2024. Perante a Mesa.

13/09/2024: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

13/09/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 12 de setembro o prazo para interposição de recurso para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
Tendo sido provada terminativamente pela comissão competente, a proposição vai à Câmara dos Deputados.

30/09/2024: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 1135, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; OFSF 1135/2024; Autógrafo - PL 2260/2024

30/set

2024

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

30/09/2024: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido o Ofício nº 1135/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.260, de 2024, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf'.; Inteiro Teor 2480640

30/09/2024: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 2260/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf".; Inteiro Teor 2480552

Fase prevista

Situação: Previsto