Ementa:
Dispõe sobre a disponibilização da Liraglutida e da Semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Iniciativa: Damião Feliciano - UNIÃO/PB

Em tramitação
10/jun
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2264/2024

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)

10/06/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 2264/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Damião Feliciano (UNIÃO/PB), que "Dispõe sobre a disponibilização da Liraglutida e da Semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
".
Inteiro Teor 2434450
17/07/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2453034
24/07/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 97.
Inteiro Teor 2850888
24/07/2024
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSAUDE.
25/11/2024
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
26/11/2024
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)
05/12/2024
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
02/04/2025
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro Teor 2878353
02/04/2025
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).
Inteiro Teor 2878353
03/04/2025
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/04/2025).
15/04/2025
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29/08/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-1771/2025.
Inteiro Teor 2914498
29/08/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apensação da proposição PL-1771/2025 à proposição PL-2264/2024.
01/09/2025
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apensação do PL 1771/2025 a esta proposição.
01/09/2025
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), em virtude da apensação do PL 1771/2025.
18/09/2025
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 1771/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 3002873
18/09/2025
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).
Inteiro Teor 3002873
06/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-3687/2025.
Inteiro Teor 2968133
06/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apensação da proposição PL-3687/2025 à proposição PL-2264/2024.
08/10/2025
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apensação do PL 3687/2025 a esta proposição.
08/10/2025
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), em virtude da apensação do PL 3599/2025.
16/10/2025
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 1771/2025 e do PL 3687/2025, apensados, com substitutivo.
Inteiro Teor 3024363
16/10/2025
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).
Inteiro Teor 3024363
01/12/2025
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão
Fase prevista

Casa Revisora (Senado)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto