Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E AMPARO AOS TUBERCULOSOS DE JOINVILE, DA CIDADE DO MESMO NOME, EM SANTA CATARINA.

Iniciativa: Leoberto Leal - PSD/SC

Não aprovada
7/ago
1952
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2295/1952

Situação: Arquivada

07/08/1952
PLEN - Plenário
Ação:
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LEOBERTO LEAL.
07/08/1952
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 09 08 52 PAG 7953
Inteiro Teor 883526
24/06/1954
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).
25/nov
1953
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PLC 338/1953

Situação: REJEITADA

25/11/1953
-
Ação:
Leitura. À Comissão de Saúde Pública.
04/12/1953
-
Ação:
Leitura do Parecer 1542 de 1953 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Simch.
30/03/1954
-
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 115 de 1954 do Senador, solicitando audiência da Comissão de Constituição e Justiça.
08/06/1954
-
Ação:
Leitura do Parecer 414 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
22/06/1954
-
Ação:
Discussão única. Projeto rejeitado.
24/06/1954
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)