Projeto de Lei n° 2317, de 2021
Ementa:
Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
Iniciativa: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
24/jun
2021
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- 24/06/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 24/06/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 29/06/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 04/03/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 04/03/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
- 15/03/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 31/03/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 02/02/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 14/03/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
- 16/03/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/03/2023.
- 21/03/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/03/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 03/05/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Jussara Lima, para redistribuição.
- 07/03/2024
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 11/03/2024
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pelo arquivamento do projeto.
- Relatório Legislativo
- 05/04/2024
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/04/2024.
- 09/04/2024
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto