Ementa:
Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.

Iniciativa: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Não aprovada
24/jun
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2317/2021

Situação: TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL

24/06/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/06/2021.
Avulso inicial da matéria
29/06/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
04/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
04/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
15/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
31/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
21/12/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição
14/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
16/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/03/2023.
21/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 21/03/2023, a matéria foi retirada de pauta.
03/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Senadora Jussara Lima, para redistribuição.
07/03/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
11/03/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pelo arquivamento do projeto.
Relatório Legislativo
05/04/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/04/2024.
09/04/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 09/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
29/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/09/2024.
29/08/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à relatora para reexame.
10/10/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido novo relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo.
Relatório Legislativo
23/10/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/10/2024.
29/10/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 29/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo.
À SLSF
P.S 125/2024 - CE
29/10/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
29/10/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, concluiu-se pela conversão do Projeto em Indicação, nos termos do artigo 133, inciso V, alínea e, combinado com o artigo 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
O Projeto de Lei nº 2.317, de 2021, fica prejudicado e vai ao Arquivo.
A Indicação nº 82, de 2024, será encaminhada nos termos regimentais.
29/10/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto