Ementa:
Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Via-Sacra do Morro da Capelinha, que se realiza na cidade de Planaltina, no Distrito Federal.

Iniciativa: Senador Izalci Lucas (PL/DF)

Em tramitação
15/mai
2025
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2322/2025

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

15/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2322/2025. O projeto vai à publicação.
PL 2322/2025
Avulso inicial da matéria
18/09/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
18/09/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE.
26/09/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto