Ementa:
Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional da Cavalgada.

Iniciativa: Alexandre Guimarães - MDB/TO

Em tramitação
12/jun
2024
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2327/2024

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

12/06/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 2327/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional da Cavalgada
".
Inteiro Teor 2435968
17/07/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2439099
25/07/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 26/07/2024 PÁG 135.
Inteiro Teor 2852103
29/07/2024
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Recebimento pela CAPADR.
02/08/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-2657/2024.
Inteiro Teor 2451779
02/08/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apensação da proposição PL-2657/2024 à proposição PL-2327/2024.
27/08/2024
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Designado Relator, Dep. Júlio Oliveira (PP-TO)
28/08/2024
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)
12/09/2024
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
10/10/2024
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
O Relator, Dep. Júlio Oliveira, deixou de ser membro da Comissão
30/10/2024
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)
02/04/2025
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2657/2024, apensado.
Inteiro Teor 2880682
02/04/2025
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).
Inteiro Teor 2880682
23/04/2025
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator.
23/04/2025
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Aprovado o Parecer.
28/04/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
29/04/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 1978, Letra A.
Inteiro Teor 2981513
05/05/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2657/2024 apensada.
07/05/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
08/05/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)
27/05/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
10/06/2025
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Apresentação do REQ n. 109/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 2327, de 2024, que “Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o Título de Capital Nacional da Cavalgada”".
Inteiro Teor 2933904
09/07/2025
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Aprovado o requerimento nº 109/2025,do Sr. Alexandre Guimarães que requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 2327, de 2024, que “Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o Título de Capital Nacional da Cavalgada”.
26/08/2025
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Audiência Pública realizada.
Inteiro Teor 3078978
29/08/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Indicação Câmara Municipal de Araguaína/TO
Inteiro Teor 2989271
08/09/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 2657/2024, apensado.
Inteiro Teor 2994295
08/09/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
Inteiro Teor 2994295
26/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
26/11/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
27/11/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B.
28/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2025): Projeto de Lei nº 2.327/2024, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 2.657/2024, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.
11/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação do Projeto de Lei nº 2.657/2024, em face de seu arquivamento, nos termos do art. do 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
11/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Não foram apresentados recursos.
19/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
19/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 328/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 3066218
19/02/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
19/02/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
20/02/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
Inteiro Teor 3085193
03/03/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
18/03/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação de Autógrafo
Inteiro Teor 3094665
18/03/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 156/2026/PS-GSE
Inteiro Teor 3099214
19/mar
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 2327/2024

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

19/03/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2327/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 2327/2024
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto