Projeto de Lei n° 2329, de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Iniciativa: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
16/abr
2019
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- 16/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº51, em 16/04/2019.
- 16/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/04/2019 a 26/04/2019. Perante a CDR.
- 16/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CDR e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 16/04/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 22/04/2019
Último dia: 26/02/2019
************* Retificado em 16/04/2019*************
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 22/04/2019
Último dia: 26/04/2019
- 29/04/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 21/08/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 18/09/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- É recebido, nesta data, relatório do Senador Flávio Arns pela aprovação da matéria. (fls. 4 a 6)
- Relatório Legislativo
- 27/09/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/10/2019.
- 02/10/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 02/10/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Flávio Arns, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 7 e 8).
- P.S 27/2019 - CDR
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/10/2019
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 21/12/2022
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto