Projeto de Lei n° 2336, de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a destinação de recursos do SPVAT Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.
Iniciativa: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
12/jun
2024
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 12/06/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2336/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 2336/2024
- Avulso inicial da matéria
- 18/06/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 457, de 2024, do Senador Carlos Viana, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 457/2024
- 18/06/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 457, de 2024, do Senador Carlos Viana, de retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Encaminha-se este ao Arquivo.
- 18/06/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
