Ementa:
Dispõe sobre a governança do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, mediante gestão de dados espaciais e monitoramento de indicadores de resiliência e de gestão urbana.

Iniciativa: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)

Em tramitação
12/jun
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2344/2024

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

12/06/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2344/2024. O projeto vai à publicação.
PL 2344/2024
Avulso inicial da matéria
14/06/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminha-se a presente matéria à CMA e, por fim, à CCJ em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
14/06/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/06/2024 a 24/06/2024. Perante a CMA.
25/06/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2344/2024 , terminativo na CCJ (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
16/07/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
13/08/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em atenção ao Ofício nº154/2024 - SGM, a matéria vai à SGM para cumprimento do disposto no § 1º do art. 48 do Regimento Interno, em razão do protocolo do Projeto de Lei nº 2.781, de 2024, que disciplina matéria correlata ao Projeto de Lei nº 2.344, de 2024.
13/08/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.344, de 2024; e 2.781, de 2024, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
17/09/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.
27/09/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
Designado em razão de relatar matéria que tramita em conjunto.
20/02/2025
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jorge Kajuru, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
25/03/2025
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
23/04/2025
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.781, de 2024, na forma da emenda substitutiva que apresenta, e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.344, de 2024.
Relatório Legislativo
25/04/2025
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/04/2025.
29/04/2025
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 29/04/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto