Projeto de Lei n° 2350, de 2021
Ementa:
Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).
Iniciativa: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
28/jun
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 28/06/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 28/06/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 16/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Marcelo Castro.
- 16/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do Senador Weverton.
- EMENDA 2 PLEN - PL 2350/2021
- EMENDA 1 PLEN - PL 2350/2021
- 16/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 17.08.2021.
- 16/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 3 PLEN - PL 2350/2021
- 16/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Fabiano Contarato.
- EMENDA 4 PLEN - PL 2350/2021
- 16/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Jean Paul Prates.
- EMENDA 5 PLEN - PL 2350/2021
- 16/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 6, do Senador Izalci Lucas.
- EMENDA 6 PLEN - PL 2350/2021
- 16/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 6 emendas. - Avulso de emendas
- 17/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1882/2021, do Senador Paulo Paim, solicitando a tramitação conjunta do PL 1507/2021 com o PL 2350/2021.
- RQS 1882/2021
- 17/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1893, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque para a votação em separado, da Emenda nº 06 ao PL 2350/2021.
- RQS 1893/2021
- 17/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1894/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5, do Senador Jean Paul Prates, ao PL 2350/2021.
- RQS 1894/2021
- 17/08/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL REALIZADA EM 17/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
-nº 1882/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando tramitação conjunta do PL nº 1507/2021 com o PL nº 2350/2021.
-nº 1893/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN;
-nº 1894/2021, de 2019, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN.
A matéria teve a sua apreciação adiada.
- 27/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 02.09.2021.
- 02/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2010, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6.
- RQS 2010/2021
- 02/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2011, de 2021, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 2010, de destaque da emenda nº 6.
- RQS 2011/2021
- 02/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro.
- Relatório Legislativo
- 02/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16:04.
- 02/09/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2021)
Encaminhados à publicação os RQS nºs 2010 e 2011/2021.
Retirado da pauta da Ordem do Dia.
- 03/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Reaberto o prazo de apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 06/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 09.09.2021.
A Sessão Deliberativa Remota de 09.09.2021 foi cancelada.
- 13/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 15.09.2021.
- 14/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 7, do Senador José Aníbal.
- EMENDA 7 PLEN - PL 2350/2021
- 14/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada a emenda nº 7. - Avulso de emendas
- 14/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2031/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de retirada do PL 2350/2021 da pauta da Ordem do Dia.
- RQS 2031/2021
- 15/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Castro.
- Relatório Legislativo
- 15/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
- 15/09/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/09/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 7 - PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2031/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a retirada do PL 2350/2021 da pauta da Ordem do Dia.
Retirada de pauta.
- 16/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Reaberto o prazo de apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 15/10/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1882/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.350, de 2021, com os Projetos de Lei nºs 1.374 e 1.507, de 2021, por tratarem de tema correlato.
- 15/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 19.10.2021.
(Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, do Deputado Carlos Zarattini, com o Projeto de Lei nº 1.507, de 2021, do Senador Paulo Paim)
- 18/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 8, do Senador Jorge Kajuru, ao PL 2350/2021.
- EMENDA 8 PLEN - PL 2350/2021
- 18/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Rodrigo Cunha, ao PL 2350/2021.
- EMENDA 9 PLEN - PL 2350/2021
- 18/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas as emendas nºs 8 e 9. - Avulso de emendas
- 19/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Castro.
- Relatório Legislativo
- 19/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16:49.
Não foram apresentados destaques.
- 19/10/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 8 e 9-PLEN, apresentadas ao PL nº 2350/2021.
Proferido pelo Senador Marcelo Castro o Parecer nº 236/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa dos PL nº 1374/2021, PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021 e de todas as emendas de Plenário apresentadas a este último Projeto de Lei, com exceção da Emenda nº 6-PLEN, que padece de inconstitucionalidade por vício de iniciativa; e, no mérito, concluindo pela aprovação do PL nº 1374/2021, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN, com a consequente prejudicialidade dos PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021; bem como de todas as emendas apresentadas.
Retirados os RQS nºs 1894 e 1893/2021, não remanescendo destaque para votação em separado.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer e com a supressão do art. 6º, conforme manifestação do Relator, Senador Marcelo Castro, com o seguinte resultado: Sim 76, Não 1, Presidente 1, Total 78.
O PL nº 1507/2021 e o PL nº 2350/2021 ficam prejudicados.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 237/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão do Substitutivo ao PL nº 1374/2021 encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF. - P.S 236/2021 - PLEN
- 19/10/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021)
Prejudicado.
Ao Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
