Projeto de Lei Nº 2364/2021
Ementa:
Institui a campanha "Março Borgonha", com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo.
Iniciativa: Alex Manente - CIDADANIA/SP
29/jun
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/06/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2364/2021, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP), que "Institui a campanha “Março Borgonha”, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo".
- Inteiro Teor 2035491
- 06/07/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2035795
- 07/07/2021
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 618
- Inteiro Teor 2057268
- 07/07/2021
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Recebimento pela CSSF.
- 18/08/2021
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- 19/08/2021
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)
- 01/09/2021
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
- 31/05/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do Requerimento n. 96/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre mieloma múltiplo e a incorporação no SUS dos medicamentos Lenalidomida e Daratumumabe".
- Inteiro Teor 2180727
- 02/06/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).
- Inteiro Teor 2180614
- 02/06/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.
- Inteiro Teor 2180612
- 08/06/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Aprovado requerimento n. 96/2022 da Sra. Carmen Zanotto que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre mieloma múltiplo e a incorporação no SUS dos medicamentos Lenalidomida e Daratumumabe
- 23/11/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2022 PAG 712, Letra A.
- Inteiro Teor 2256160
- 23/11/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Lido o Parecer pela Relatora.
- 23/11/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
- 23/11/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 23/11/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- Inteiro Teor 2217541
- 23/11/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 25/11/2022
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 23/03/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 889/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2364, de 2021".
- Inteiro Teor 2248640
- 23/05/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
- 23/05/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
- Inteiro Teor 2277307
- 21/06/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.364/2021, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução, mantido válido o parecer proferido. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.364/2021: CSAUDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. - Inteiro Teor 2279984
- 08/08/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado requerimento n. 889/2023 da Sra. Flávia Morais que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2364, de 2021.
- 08/08/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 889/2023.
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
- Inteiro Teor 2317201
- 09/08/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
- Inteiro Teor 2319427
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discussão em turno único.
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
- Inteiro Teor 2277307
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encerrada a discussão.
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação em turno único.
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o Projeto de Lei nº 2.364, de 2021.
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação da Redação Final.
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.364-B/2021).
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 23/08/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do autógrafo do PL 2364/2021.
- Inteiro Teor 2309987
- 23/08/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 177/2023/SGM-P.
- Inteiro Teor 2309986
24/ago
2023
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
- 24/08/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2364/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 2364/2021
- 01/09/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- 05/09/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 03/10/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
