Ementa:
Institui a campanha "Março Borgonha", com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo.

Iniciativa: Alex Manente - CIDADANIA/SP

Em tramitação
29/jun
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2364/2021

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

29/06/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 2364/2021, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP), que "Institui a campanha “Março Borgonha”, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo".
Inteiro Teor 2035491
06/07/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2035795
07/07/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 618
Inteiro Teor 2057268
07/07/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSSF.
18/08/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
19/08/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)
01/09/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
31/05/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 96/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre mieloma múltiplo e a incorporação no SUS dos medicamentos Lenalidomida e Daratumumabe".
Inteiro Teor 2180727
02/06/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).
Inteiro Teor 2180614
02/06/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.
Inteiro Teor 2180612
08/06/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Aprovado requerimento n. 96/2022 da Sra. Carmen Zanotto que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre mieloma múltiplo e a incorporação no SUS dos medicamentos Lenalidomida e Daratumumabe
23/11/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2022 PAG 712, Letra A.
Inteiro Teor 2256160
23/11/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Lido o Parecer pela Relatora.
23/11/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
23/11/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Aprovado o Parecer.
23/11/2022
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro Teor 2217541
23/11/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
25/11/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
23/03/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 889/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2364, de 2021".
Inteiro Teor 2248640
23/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
23/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Inteiro Teor 2277307
21/06/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.364/2021, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução, mantido válido o parecer proferido. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.364/2021: CSAUDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].
Inteiro Teor 2279984
08/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 889/2023 da Sra. Flávia Morais que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2364, de 2021.
08/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 889/2023.
09/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
Inteiro Teor 2317201
09/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Inteiro Teor 2319427
09/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
09/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro Teor 2277307
09/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
09/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
09/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.364, de 2021.
09/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
09/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.364-B/2021).
09/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
23/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do autógrafo do PL 2364/2021.
Inteiro Teor 2309987
23/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 177/2023/SGM-P.
Inteiro Teor 2309986
24/ago
2023
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 2364/2021

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

24/08/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2364/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 2364/2021
01/09/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CAS.
05/09/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/10/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto