Projeto de Lei n° 2400, de 2021
Ementa:
Institui a Política Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual.
Iniciativa: Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
1/jul
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 01/07/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 27/08/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, com os Projetos de Lei nºs 2.400 e 2.992, de 2021, por tratarem de tema correlato.
- 30/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido RQS 1.957, de 2021, solicitando tramitação conjunta do PL 4.968/2019 com o PL 1.666/2021.
- 30/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas ao PL 4968, de 2019, nºs:
- 1 a 3, do Senador Paulo Paim; e
- 4, da Senadora Rose de Freitas.
- 30/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Zenaide Maia.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 01.09.2021.
- 31/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Chico Rodrigues, ao PL 4968, de 2019.
- 31/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Eliziane Gama, ao PL 4968, de 2019.
- 31/08/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 6 emendas, ao PL 4968/2019.
- 01/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia.
- Relatório Legislativo
- 01/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
- Relatório Legislativo
- 01/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido novo relatório da Senadora Zenaide Maia.
- Relatório Legislativo
- 01/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
- 01/09/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021)
Encaminhadas à publicação ao Emendas nºs 1 a 6-PLEN.
Apreciação adiada.
(Encaminhado à publicação o RQS 1957/21)
- 06/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021.
A Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021 foi cancelada.
- 08/09/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 3 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.992, de 2021, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 4.968, de 2019, e 2.400, de 2021.
Não foram apresentadas emendas ao Projeto de Lei nº 2.992, de 2021.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
- 13/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 14.09.2021.
- 14/09/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
- Relatório Legislativo
- 14/09/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
- 14/09/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/09/2021)
Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação do PL nº 4968/2019, com o qual tramitava em conjunto.
Ao Arquivo. - P.S 192/2021 - PLEN
- 21/12/2021
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Anexada cópia eletrônica do Ofício Circular 103/2021-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP, que encaminha manifestação de apoio à matéria.
- Ofício
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada