Ementa:
Institui a Política Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual.

Iniciativa: Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)

Não aprovada
1/jul
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2400/2021

Situação: PREJUDICADA

01/07/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
Avulso inicial da matéria
27/08/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, com os Projetos de Lei nºs 2.400 e 2.992, de 2021, por tratarem de tema correlato.
30/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido RQS 1.957, de 2021, solicitando tramitação conjunta do PL 4.968/2019 com o PL 1.666/2021.
30/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas ao PL 4968, de 2019, nºs:
- 1 a 3, do Senador Paulo Paim; e
- 4, da Senadora Rose de Freitas.
30/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Zenaide Maia.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 01.09.2021.
31/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Chico Rodrigues, ao PL 4968, de 2019.
31/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Eliziane Gama, ao PL 4968, de 2019.
31/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 6 emendas, ao PL 4968/2019.
01/09/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
01/09/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
01/09/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido novo relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
01/09/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
01/09/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021)
Encaminhadas à publicação ao Emendas nºs 1 a 6-PLEN.
Apreciação adiada.
(Encaminhado à publicação o RQS 1957/21)
06/09/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021.
A Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021 foi cancelada.
08/09/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 3 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.992, de 2021, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 4.968, de 2019, e 2.400, de 2021.
Não foram apresentadas emendas ao Projeto de Lei nº 2.992, de 2021.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
13/09/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 14.09.2021.
14/09/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
14/09/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
14/09/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/09/2021)
Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação do PL nº 4968/2019, com o qual tramitava em conjunto.
Ao Arquivo.
P.S 192/2021 - PLEN
21/12/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Anexada cópia eletrônica do Ofício Circular 103/2021-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP, que encaminha manifestação de apoio à matéria.
Ofício
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)