Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre a regulamentação do tratamento adequado do chorume produzido em aterros sanitários.

Iniciativa: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)

Não aprovada
21/mai
2025
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2422/2025

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

21/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2422/2025. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 2422/2025
27/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 406, de 2025, do Senador Alan Rick, de retirada da matéria em caráter definitivo.
RQS 406/2025
27/05/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 406/2025, de autoria do Senador Alan Rick, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente Projeto.
Ao Arquivo.
27/05/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)