Projeto de Lei n° 2423, de 2026

Ementa:
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.

Iniciativa: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)

15/mai

2026

Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

15/05/2026: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 2423/2026. O projeto vai à publicação.; PL 2423/2026; Avulso inicial da matéria

21/05/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21/05/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/05/2026 a 28/05/2026. Perante a CE.

29/05/2026: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

Fase prevista

Fase prevista

Situação: Previsto