Ementa:
Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.

Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)

Não aprovada
23/abr
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2449/2019

Situação: APROVADA

23/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº55, em 23/04/2019.
23/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/04/2019 a 02/05/2019. Perante a CI.
23/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
23/04/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data. Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.): Primeiro dia: 25.04.2019; Último dia: 02.05.2019.
03/05/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encerrado o prazo para a apresentação de Emendas,
Aguardando designar o relator.
14/08/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
15/08/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SFSLSF, em atendimento ao OF.SF/628/2019, da Presidência do Senado, para a leitura de Requerimento do Senador Zequinha Marinho que solicita tramitação conjunta dos PL 2449/2019 e PL 2125/2019, cópias anexadas nas fls. 04/05.
15/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Zequinha Marinho, que solicita a tramitação conjunta dos PL n°s 2249 e 2125, de 2019.
21/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
Avulso de requerimento
15/04/2020
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 706, de 2019, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
Decisão de Comissão
15/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 706, de 2019.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019.
26/03/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 30.03.2021.
Relator designado: Senador Vanderlan Cardoso.
30/03/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 30/03/2021.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
30/03/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso.
30/03/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h
30/03/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021)
Retirado da pauta.
14/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Os Projetos de Lei nºs 2.125 e 2.449, de 2019, continuam tramitando em conjunto. O Projeto de Lei nº 2.449, de 2019, perde o caráter terminativo.
As matérias seguem ao exame da CI.
22/03/2023
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
30/03/2023
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
08/11/2023
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O relator, Senador Beto Faro, submete à comissão relatório pela declaração de prejudicialidade dos PL 2125/2019 e PL 2449/2019.
Relatório Legislativo
22/11/2023
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/11/2023.
28/11/2023
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
08/12/2023
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/12/2023.
11/12/2023
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O relator da matéria, Senador Beto Faro, submete à Comissão um novo relatório, pela conversão dos PL 2449/2019 e 2125/2019 na indicação que apresenta.
Relatório Legislativo
12/12/2023
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Veneziano Vital do Rêgo, em substituição ao Senador Beto Faro, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela conversão dos projetos de lei 2449/2019 e 2125/2019 em indicação, nos termos do artigo 133, inciso V, alínea e, combinado com o artigo 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
Juntado o parecer da Comissão.
À SLSF, para seguimento da tramitação.
P.S 42/2023 - CI
12/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a instrução da matéria (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 2.449, de 2019), concluiu-se pela conversão dos Projetos em Indicação, nos termos do artigo 133, inciso V, alínea e, combinado com o artigo 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
Os Projetos de Lei nºs 2.125 e 2.449, de 2019, ficam prejudicados e vão ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados em relação ao Projeto de Lei nº 2.125, de 2019.
A Indicação nº 103, de 2023, será encaminhada nos termos regimentais.
12/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
15/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 14 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
Aprovada terminativamente pela CCJ, vai à Câmara dos Deputados.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)