Projeto de Lei n° 2477, de 2021
Ementa:
Dispõe sobre as medidas de proteção ao trabalhador, em seu retorno, reinserção e continuidade no ambiente de trabalho, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Iniciativa: Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
7/jul
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 07/07/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/07/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 15/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Designado Senador Otto Alencar Relator de Plenário.
- 15/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 20.10.2021.
- 18/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do Senador Fabiano Contarato.
- EMENDA 1 PLEN - PL 2477/2021
- EMENDA 2 PLEN - PL 2477/2021
- 19/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda n° 3, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 3 PLEN - PL 2477/2021
- 19/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Paulo Paim.
- EMENDA 4 PLEN - PL 2477/2021
- 19/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 4 emendas. - Avulso de emendas
- 20/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2173, de 2021, do Senador Otto Alencar, de retirada do projeto de pauta da Ordem do Dia.
- RQS 2173/2021
- 20/10/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 20/10/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 4-PLEN.
Retirada de pauta.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2173/2021.
- 21/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021
- 21/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Flávio Bolsonaro.
- EMENDA 5 PLEN - PL 2477/2021
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
