Ementa:
Institui o Mês de Conscientização do Transtorno de Personalidade Borderline.

Iniciativa: Felipe Carreras - PSB/PE

Em tramitação
7/jul
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2480/2021

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

07/07/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 2480/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Institui o Mês de Conscientização do Transtorno de Personalidade Borderline".
Inteiro Teor 2040430
15/07/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2043157
16/07/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 197
Inteiro Teor 2063569
19/07/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSSF.
25/08/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN)
26/08/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)
09/09/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
27/10/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).
Inteiro Teor 2097768
27/10/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação.
Inteiro Teor 2097766
17/11/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Lido o Parecer pela Relatora.
17/11/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Aprovado o Parecer.
19/11/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família. Publicado em avulso e no DCD de 20/11/21 PAG 189, Letra A.
Inteiro Teor 2151701
19/11/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
Inteiro Teor 2108598
19/11/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
19/11/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
05/04/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Duarte (PSB-MA)
06/04/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2023)
19/04/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
14/06/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Inteiro Teor 2288849
14/06/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte (PSB/MA).
Inteiro Teor 2288849
07/12/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Dispensada a leitura do Parecer.
07/12/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
12/12/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2023, Letra B.
12/12/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
13/12/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/12/2023).
21/12/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/12/2023. Não foram apresentados recursos.
22/12/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 319/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 2381440
22/12/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
27/12/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
12/03/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
13/03/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
Inteiro Teor 2394296
19/03/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
09/05/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 121/2024/PS-GSE.
Inteiro Teor 2421147
09/05/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do autógrafo.
Inteiro Teor 2400422
10/mai
2024
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 2480/2021

Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO

10/05/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2480/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 2480/2021
22/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS.
22/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
12/09/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Devolvido pelo Senador Marcelo Castro, para redistribuição.
27/11/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
04/12/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 10/12/2024.
10/12/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 10/12/2024, a matéria foi retirada de pauta.
05/12/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:56.
REQ 50/2025 - CE
09/12/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 9/12/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 50 de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, de realização de audiência pública para instruir o projeto, aditado pelo Requerimento nº 55 de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves, para inclusão de convidado. Matéria aguardando a realização de audiência pública em data oportuna.
06/03/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 50/2025 - CE e REQ 55/2025 - CE prevista para a 5ª reunião, agendada para 11/03/2026, às 14h.
11/03/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública realizada em 11/03/2026, em atendimento aos REQ 50/2025 - CE e REQ 55/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14467&codcol=47
13/03/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/03/2026.
16/03/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
17/03/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido novo relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
17/03/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 17/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas de Redação nº 01-CE e nº 02-CE.
À CAS.
P.S 12/2026 - CE
17/03/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
17/03/2026
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
22/03/2026
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
30/03/2026
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o relatório da senadora Teresa Leitão, com voto favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e 2-CE (de redação).
Relatório Legislativo
10/04/2026
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/04/2026.
15/04/2026
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CE-CAS (de redação) e 2-CE-CAS (de redação). A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 29, de 2026-CAS, de urgência para matéria.
REQ 29/2026 - CAS
P.S 29/2026 - CAS
15/04/2026
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto