Ementa:
Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre.

Iniciativa: Gerlen Diniz - PP/AC

Em tramitação
10/mai
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2492/2023

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

10/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 2492/2023, pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre".
Inteiro Teor 2270884
22/06/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2290811
23/06/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/2023.
26/06/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Recebimento pela CVT.
19/09/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)
20/09/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)
09/10/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/11/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).
Inteiro Teor 2355266
06/11/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Inteiro Teor 2355266
08/11/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Bebeto.
08/11/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Aprovado o Parecer.
09/11/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2023, Letra A.
09/11/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
09/11/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
21/11/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
22/11/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)
04/12/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
05/12/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Moção de Apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Inteiro Teor 2369972
12/12/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Inteiro Teor 2374172
12/12/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
Inteiro Teor 2374172
15/12/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).
21/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
21/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
Inteiro Teor 2398457
08/04/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação, com emendas.
Inteiro Teor 2403359
08/04/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
Inteiro Teor 2403359
17/04/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
24/04/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
15/05/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Lido o Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde, pela Dep. Lídice da Mata.
15/05/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
20/05/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra B.
20/05/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
20/05/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
21/05/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)
22/05/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)
05/06/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
11/06/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Inteiro Teor 2434970
11/06/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).
Inteiro Teor 2434970
19/06/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)
20/06/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Cultura.
Inteiro Teor 2440686
20/06/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).
Inteiro Teor 2440686
03/07/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Dispensada a leitura do Parecer.
03/07/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
05/07/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
08/07/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1147, Letra C.
Inteiro Teor 2849110
09/07/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)
14/08/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2024 22:55:00. Não foram apresentados recursos.
16/08/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
16/08/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 124/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 2465254
19/08/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
20/08/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)
21/08/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).
Inteiro Teor 2467452
28/08/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
16/10/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 2472819
16/10/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 491/2024/PS-GSE.
Inteiro Teor 2484968
18/out
2024
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 2492/2023

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

18/10/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2492/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 2492/2023
Avulso inicial da matéria
01/11/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
01/11/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/11/2024 a 14/11/2024. Perante a CI.
04/11/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando prazo de abertura do recebimento de emendas.
18/11/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
15/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
06/10/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Senador Irajá, para redistribuição.
03/03/2026
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Redistribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto