Ementa:
Altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB.

Iniciativa: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)

Em tramitação
24/abr
2019
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2504/2019

Situação: AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

24/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº56, em 24/04/2019.
24/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/04/2019 a 03/05/2019. Perante a CAS.
24/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
24/04/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
26/04/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 26/04/2019.
Último dia: 03/05/2019.
06/05/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
22/08/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
22/10/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
13/03/2020
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/03/2020.
23/02/2021
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Weverton, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
24/02/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
22/09/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
11/10/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntada Moção de Apoio da Câmara Municipal de Porto Alegre-RS, com manifestação sobre a matéria.
Moção
10/11/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
15/12/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Lucas Barreto, com voto pela aprovação do Projeto e de três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
16/12/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/12/2022.
19/12/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria retirada da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/12/2022.
22/12/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
24/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 225/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
24/03/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 225, de 2023, do Senador Lucas Barreto e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 225/2023
02/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/05/2023)
Aprovado o RQS nº 225/2023.
O Projeto retorna à CAS, em decisão terminativa.
03/05/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
25/05/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SGM/195/2023, referente a requerimento para tramitação em conjunto.
25/05/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido em 10/5/2023 o Requerimento nº 444, de 2023, do Senador Angelo Coronel, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.504, de 2019, e 1.969, de 2023. O Requerimento será apreciado quando o Projeto de Lei nº 1.969, de 2023, for recebido pela SGM.
RQS 444/2023
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto