Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista.

Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)

Em tramitação
12/jul
2021
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2518/2021

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

12/07/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 12/07/2021.
Avulso inicial da matéria
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai á CAE e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
09/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2023 a 16/05/2023. Perante a CAE.
10/05/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 10/05/2023
Último dia: 16/05/2023.
17/05/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
24/04/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
03/07/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Plínio Valério, apresentou relatório favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
11/07/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/07/2024.
16/07/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria.
Anexado o parecer da Comissão.
À CAS.
P.S 73/2024 - CAE
16/07/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.
17/07/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/09/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto