Projeto de Lei n° 2518, de 2021 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista.

Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)

12/jul

2021

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

21/12/2022: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

08/05/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai á CAE e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

09/05/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2023 a 16/05/2023. Perante a CAE.

10/05/2023: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 10/05/2023
Último dia: 16/05/2023.

17/05/2023: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.

24/04/2024: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.

03/07/2024: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: O relator, senador Plínio Valério, apresentou relatório favorável ao projeto.; Relatório Legislativo

11/07/2024: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/07/2024.

16/07/2024: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria.
Anexado o parecer da Comissão.
À CAS.; P.S 73/2024 - CAE

16/07/2024: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.

04/12/2024: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke, como voto pela aprovação do Projeto.; Relatório Legislativo

30/04/2025: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/05/2025.

07/05/2025: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto, relatado pela Senadora Soraya Thronicke.

Anexado o Ofício nº 6/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.; P.S 19/2025 - CAS; Ofício

07/05/2025: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.

07/05/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Recebido o Ofício nº 6, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo.
Concluída a instrução do Projeto, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07/05/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/05/2025 a 14/05/2025. Perante a Mesa.

15/05/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 14 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CAS, vai à Câmara dos Deputados.

16/05/2025: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

29/05/2025: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 394, de 29/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; Autógrafo - PL 2518/2021; OFSF 394/2025

29/mai

2025

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

29/05/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício n.º 394/2025 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.518, de 2021, de autoria do Senador Zequinha Marinho, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista".; Inteiro Teor 2924004

29/05/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 2518/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista".; Inteiro Teor 2924000

Fase prevista

Situação: Previsto