Ementa:
Confere ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão.

Iniciativa: João Campos - REPUBLIC/GO

Em tramitação
13/jul
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2522/2021

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

13/07/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 2522/2021, pelo Deputado João Campos (REPUBLIC-GO), que: "Confere ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão".
Inteiro Teor 2043476
15/07/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2044549
16/07/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 276
Inteiro Teor 2063635
16/07/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
03/09/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
06/09/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021)
16/09/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
08/11/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR).
Inteiro Teor 2100927
08/11/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Inteiro Teor 2100925
14/12/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE).
14/12/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
15/12/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2021, Letra A.
15/12/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
Inteiro Teor 2125021
15/12/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
15/12/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
21/09/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)
22/09/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)
09/10/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
24/04/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2413278
24/04/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP).
Inteiro Teor 2413278
23/05/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Dispensada a leitura do Parecer.
23/05/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
27/05/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024 PAG 317, Letra B.
Inteiro Teor 2847126
27/05/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
28/05/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2024).
18/06/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/06/2024 21:10:00. Não foram apresentados recursos.
19/06/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 90/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 2439835
19/06/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)
19/06/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
19/06/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
02/07/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP).
Inteiro Teor 2445005
13/08/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
16/10/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 2471644
16/10/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 385/2024/PS-GSE.
Inteiro Teor 2484928
18/out
2024
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 2522/2021

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

18/10/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2522/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 2522/2021
Avulso inicial da matéria
01/11/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
01/11/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/11/2024 a 14/11/2024. Perante a CRA.
04/11/2024
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/11/2024.
Último dia: 14/11/2024.
18/11/2024
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
09/12/2024
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto