Ementa:
Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Iniciativa: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)

Não aprovada
24/abr
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2525/2019

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

24/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº56, em 24/04/2019.
24/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/04/2019 a 03/05/2019. Perante a CCJ.
24/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
26/04/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
06/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
08/08/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
21/12/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição
04/04/2025
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para atender o RQS 253/2025, de autoria do Senador Sérgio Petecão, que solicita a retirada definitiva da matéria.
04/04/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 253, de 2025, do Senador Sérgio Petecão, de retirada da matéria em caráter definitivo.
RQS 253/2025
04/04/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência defere o Requerimento nº 253, de 2025, e encaminha o Projeto de Lei nº 2.525, de 2019, ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)