Projeto de Lei n° 2525, de 2020
Ementa:
Suspende fins de contratos de estágios durante período de pandemia da Covid-19 em estado de calamidade pública e dá outras providências; altera a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio).
Iniciativa: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
11/mai
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 11/05/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 11/05/2020.
- 11/05/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 09/03/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido RQS nº 856, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, solicitando tramitação conjunto dos Projetos de Lei 4014, de 2020, com o Projeto de Lei 2525, de 2020.
- RQS 856/2021
- 09/03/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 856/2021, do Senador Jean Paul Prates, solicitando tramitação conjunta dos PL nº 4014/2020 e PL nº 2525/2020.
- 25/05/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 26.05.2021.
(Tramitação conjunta: Projetos de Lei nºs 4.014, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, e 5.382, de 2020, da Senadora Rose de Freitas)
- 26/05/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2021)
Prejudicado, em virtude da aprovação do PL nº 4014, de 2020.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada