Ementa:
Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.

Iniciativa: Doutor Luizinho - PP/RJ

Em tramitação
14/jul
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2563/2021

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

14/07/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 2563/2021, pelo Deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que: "Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal.
NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal".
Inteiro Teor 2045248
03/08/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2047826
04/08/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 699
Inteiro Teor 2069884
04/08/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSSF.
18/08/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
19/08/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)
01/09/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
16/09/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).
Inteiro Teor 2077156
16/09/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.
Inteiro Teor 2077154
29/09/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Aprovado o Parecer.
29/09/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Carmen Zanotto.
29/09/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
29/09/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
Inteiro Teor 2082062
29/09/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
30/09/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
30/09/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 550, Letra A.
Inteiro Teor 2106944
25/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 880/2022, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”. ".
Inteiro Teor 2176318
15/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)
15/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 880/2022 do Sr. Doutor Luizinho que requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”.
15/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 880/2022.
16/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).
Inteiro Teor 2249294
16/03/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
Inteiro Teor 2253632
16/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
16/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
16/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.563, de 2021, com Emenda de Redação.
Inteiro Teor 2244518
16/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Beto Preto (PSD-PR) e Dep. José Nelto (PP-GO).
16/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
16/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
16/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
16/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.563, de 2021.
16/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Emenda de Redação nº 2, com parecer pela aprovação.
16/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Emenda de Redação nº 2.
16/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Retirada a Emenda de Redação nº 1.
16/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
16/03/2023
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.563-B/2021).
16/03/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
Inteiro Teor 2244520
24/03/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 50/2023/SGM-P.
Inteiro Teor 2249290
24/03/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Inteiro Teor 2249286
24/mar
2023
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 2563/2021

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

24/03/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2563/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 2563/2021
30/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
30/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/04/2023 a 11/04/2023. Perante a CAS.
30/03/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
03/04/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 03/04/2023
Último dia: 11/04/2023
12/04/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
10/05/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto