Ementa:
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Iniciativa: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)

Em tramitação
12/mai
2020
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2564/2020

12/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 12/05/2020.
Ofício
12/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Avulso inicial da matéria
06/07/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
06/07/2020
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 31/2020 GSFCONTA, do Senador Fabiano Contarato.
À SLSF, por devolução.
Ofício
03/12/2020
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 103/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR.
À SLSF, por devolução.
Ofício
14/01/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP;
- Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP;
- OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS;
- OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR.
À SLSF, por devolução.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
26/01/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do OFÍCIO PRESIDENTE N° 215/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP e do Ofício N° 296/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC.
À SLSF, por devolução.
Ofício
Ofício
08/03/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Zenaide Maia.
12/04/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Correspondência da Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP que encaminha Ofício de entidades representativas do setor de saúde;
- Ofício PRESID.CMB.061.21, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais.
À SLSF, por devolução.
Ofício
Ofício
22/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1410, de 2021, do Senador Reguffe, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
RQS 1410/2021
23/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1414, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
RQS 1414/2021
28/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
03/05/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento, da Senadora Eliziane Gama, solicitando adição de assinatura à presente matéria.
Requerimento
05/05/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício Presidência n.º 285/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG.
À SLSF, por devolução.
Ofício
06/05/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Ângelo Coronel.
EMENDA 1 PLEN - PL 2564/2020
07/05/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1492, de 2021, do Senador Angelo Coronel, solicitando a retirada da Emenda nº 1.
RQS 1492/2021
17/05/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 1527/2021, solicitando a urgência prevista no art. 336, II, do RISF para o Projeto.
18/05/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 18/05/2021)
A Presidência, em relação à manifestação do Senador Fabiano Contarato, esclarece ao plenário que a apreciação de requerimentos de urgência não é compatível com o rito definido para as Sessões Deliberativas Remotas.
O art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, prevê que as sessões deliberativas remotas serão realizadas para deliberação de matéria legislativa de caráter urgente.
Da mesma forma, o art. 9º, § 1º, do Ato prevê que, na discussão de matérias, serão aplicadas as normas previstas para matéria em rito de urgência de que trata o art. 336, inciso I, do Regimento.
Com efeito, percebe-se que a apreciação de matérias em sessão remota já se dá em caráter de urgência, de modo que não é compatível, nem necessário, apreciar requerimento de urgência para trazer determinada matéria à apreciação do Plenário.
Está, portanto, prejudicado o RQS nº 1527/2021.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 1541/2021, de retirada do RQS nº 1527/2021)
25/05/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1582, de 2021, do Senador Jader Barbalho, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
RQS 1582/2021
25/05/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 1582/2021, do Senador Jader Barbalho, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL nº 2564/2020.
07/06/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR;
-OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart;
-Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR;
-Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP;
-Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS;
-Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM;
-Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF;
-Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM;
-OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins;
-Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP;
-Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP
-Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS;
-OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE;
-Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG;
-Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS;
-OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG;
-OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM
-Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS;
-Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC;
-Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP;
-Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR;
-Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro;
-OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte;
-Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC;
-Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR;
-Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR;
-Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR;
-Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG;
-Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM;
-Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC;
-Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC;
-Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR;
-Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG;
-Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS;
-Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC;
-OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS;
-Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM;
-Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG;
-Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota;
-Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen;
-Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG;
-Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS;
-OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE;
-Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG
-Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR;
-Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS;
-Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR;
-Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS;
-Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento.
À SLSF, por devoluçao.
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14/06/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás;
-Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás;
-Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS;
-Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC;
-Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS;
-Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB;
-Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB;
-Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP;
-Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG;
-Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP;
-Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS;
-Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE;
-Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS;
-Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC;
-Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC;
-Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC;
-Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP;
-Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR;
-Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC;
-Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP;
-Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP;
-Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG;
-OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO;
-Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR;
-Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP;
-Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC;
-Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA;
-Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC;
-Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA;
-Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP;
-Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ;
-Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS;
-Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG;
-Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS;
-Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS;
-Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP;
-Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP;
-Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE;
-CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR;
-Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR;
-Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC;
-Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC;
-Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS;
-Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP;
-CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP;
-Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS;
-Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS;
-Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS;
-Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG;
-Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC.
À SLSF, por devolução.
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23/06/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG;
-Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC;
-Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS;
-Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR;
-Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP;
-Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS;
-Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS;
-Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS;
-Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS;
-OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP;
-Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG;
-OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP;
-Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR;
-Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS;
-Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP;
-Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba;
-Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba;
-Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC;
-Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC;
-Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP;
-Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC;
-Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS;
-Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA;
-Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS;
-Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC;
-Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI;
-Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC;
-CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR;
-Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP;
-Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO;
-Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM;
-Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT;
-Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte;
-Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM;
-Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP;
-Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR;
-Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE;
-Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC;
-Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM;
-Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC;
-Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG;
-Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
-OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ;
-Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC;
-Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal;
-Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS;
-Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS;
-Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS.
À SLSF, por devolução.
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05/07/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR;
-Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR;
-Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP;
-Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM;
-Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM;
-Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA;
-Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC;
-Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana;
-Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS;
-Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande;
-Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR;
-Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA;
-Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES;
-Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS;
-Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO;
-Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR;
-Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP;
-Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG;
-Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR;
-Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO;
-Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO;
-Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC;
-Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR;
-Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC;
-Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira
-Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC;
-Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE;
-Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM;
-Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB;
-Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR;
-Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC;
-Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB;
-Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE;
-Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS;
-Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR;
-Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC;
-Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN;
-Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP;
-Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ;
-Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB;
-Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG;
-Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG;
-Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM;
-Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC;
-Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC;
-Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN;
-Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC;
-Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE;
-OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS;
-Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC;
-Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina;
-Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE;
-Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS;
-Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS;
-CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP;
-Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC;
-Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS;
-Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP;
-Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS;
-Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG;
-OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC;
-Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS;
-Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP;
-Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP;
-Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
-OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS;
-Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
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14/07/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE;
-Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR;
-Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Sanharó-PE;
-Ofício GP/DL/0237/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina;
-OFÍCIO Nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG;
-Ofício nº 496/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Moção de Apoio 010/2021, da Câmara Municipal de Taió-SC;
-Of. nº 1679/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Para;
-Ofício 013/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista;
-Correspondência nº 101/2021, do Hospital da SIAS-Sociedade Integrada de Assistência Social;
-OF. Nº 195/2021-GDDM-SL, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
-Moção de Apelo 009/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP;
-OFÍCIO Nº 029/2021, da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE;
-OF. Nº 48/2021, da Câmara Municipal de Charqueada-SP;
-Ofício nº 259/2021, da Câmara Municipal de Itajaí-SC;
-OFÍCIO GPC-SG Nº 506/21, da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP;
-Ofício nº 230/2021-GP, da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul-RS;
-OFÍCIO Nº 0502/2021, da Câmara Municipal de Lages-SC;
-Ofício nº 186/2021-CMB/DL, da Câmara Municipal de Belém-PA;
-Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG;
-Ofício nº 00894/2020/Com.Leg.Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
-Ofício Interinstitucional s/n COMSEFAZ-CONSAD-CONSEPLAN-CONPEG/2021-SF;
-Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR;
-OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR;
-OF. LABCMI/HMG Nº 164/2021, da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil;
-Correspondência do Hospital Evangélico da Bahia;
-Ofício nº 028/2021, da Sociedade Assistencial Beneficente de Ibitiara-BA
-Correspondência do Sr. FABIO BIELENKI HADID - HOFTALON HOSPITAL DE OLHOS;
-Ofício nº 067/2021/GSFCONTA, do Gabinete Senador Fabiano Contarato;
-Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT;
-Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS;
-CMI Ofício nº 603/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga-SP;
-Ofício nº 00964/2021/Com.Leg/Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
-Ofício nº 022/2021, da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP;
-Of. nº 0710/2021-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga-SP;
-Of. nº 255/2021/CMC, da Câmara Municipal de Canindé-CE;
-OFÍCIO Nº 131/2021, da Câmara Municipal de Araranguá-SC;
-Ofício nº 0330-2021, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP;
-Of. Pres.FVSN/033/21, da Câmara Municipal de Jandira-SP;
-Ofício 439/2021-OS, da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré-SP;
- Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Araguaçu-TO;
-Moção de Apelo n. 10/2021, da Câmara Municipal de Pirangi-SP;
-Ofício GAPRE Nº 029/2021, da Câmara Municipal de São Mamede-PB;
-Of. nº 255/2021/CMC, , da Câmara Municipal de Canindé-CE;
-Correspondência do Comitê Amazonense do Piso Salarial da Enfermagem;
-Moção de Apelo nº 03/2021, da Câmara Municipal de Lajeado Grande-SC;
-Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG;
-Moção de Congratulação e Aplauso nº 010/2021, da Câmara Municipla de Tefé-AM;
-Moção de Aplausos e Apoio da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo;
-OF. Nº 091/2021-GPMAC, da Câmara Municipal de Afonso Cláudio-ES;
-Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães-AM;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Anamã-AM
-Moção de Apoio nº 001/2021/CMA, da Câmara Municipal de Autazes-AM;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Barcelos;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos-AM;
-OF. PL Nº 155/2021, da Câmara Municipal de Catanduvas-SC;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Cruzília-MG;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM;
-Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Envira-AM;
-Of. nº 113/2021-GAB, da Câmara Municipal de Itaberaba-BA;
-Moção Nº 001/2021, da Câmara Municipal de Japura-AM;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Lábrea-AM;
-CMD/053/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista;
-Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Nhamundá-AM;
-Ofício nº 074/2021/SECMNON, da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte-AM;
-Moção Legislativa nº 01/2021, da Câmara Municipal de Palmeira-SC;
-OFÍCIO Nº 01/0138/2021-DAP-DALEG-DG-CM, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG
-OFÍCIO GABV-GG 124/2021, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG;
-Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR;
-Moção de Apoio nº 2/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG;
-Ofício 119/2021-CMSM, da Câmara Municipal de Santana do Matos-RN;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Careiro-AM;
-Requerimento 2104/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Moção da Câmara Municipal de Manaus-AM;
-Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea-AM;
-Moção nº 01/2021, da Câmara Municipal de Jutaí-AM;
-Requerimento nº 001/CMM/GV/EM/2021, da Câmara Municipal de Manaquiri-AM;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Capiranga-AM;
-Moção nº 005/2021-GVPMFS, da Câmara Municipal de Itacoatiara;
-Ofício C.M.H Nº 095-07/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia-SP;
-Ofício C.M.H Nº 098-02/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia -SP;
-OFÍCIO Nº 073/2021-GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
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15/07/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE;
-Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG;
-Requerimento nº 15568/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Fortim-CE;
-OFÍCIO Nº 069/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato;
-Ofício nº 403/2021-GP/SEC, da Câmara Municipal de Sorriso-MT;
-Correspondência do Gabinete do Vereador Antônio Sebastião de Miranda;
-Ofício 83/2021, do Hospital São Vicente de Paulo-RJ;
-Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR;
-Of. nº 1822/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de São Domingos-SC;
-HUEM/DIR-GERAL/061/2021, do Instituto Presbiteriano Mackenzie;
-Ofício nº 757/2021, da Câmara Municipal de Quixeramobim-CE;
-OFÍCIO Nº 068/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato;
-Of. 389/2021, Hospital Santa Casa;
-Ofício nº 305/2021, da Câmara Municipal de Cascavel-CE;
-Ofício 56.01-2021/HSJA, do Hospital São José do AVAÍ;
-OFÍCIO Nº 064/2021-GP, da Câmara Municipal de Pau dos Ferros-RN;
-Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema-SP;
-Ofício GAB nº 35/2021, da Câmara Municipal de Coremas-PB;
-Moção nº 008/2021, da Câmara Municipal de Passo do Sobrado-RS;
-OFÍCIO Nº 157/2021-HOESP, da Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná-HOESP;
-Ofício nº 066/21-GP, da Câmara Municipal de Itaí-SP;
-OF. Nº 478/21, da Câmara Municipal de Porto Ferreira-SP;
-Ofício nº 098/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé-RS;
-Of. Dirleg nº 1622/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG;
-Moção de Apoio nº 008/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC;
-Of. nº 085/2021, da Câmara Municipal de Guaíba-RS;
-Ofício nº 2911425, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
-Requerimento de Apelo nº 15890/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba;
-Ofício nº 063/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás-PA;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Junqueirópolis-SP;
-Ofício nº 155/2021/GAB/CMG/CE, da Câmara Municipal de Guaiúna-CE;
-Ofício n.047/2021, da Câmara Municipal de Urupá-RO;
-Of. nº 1709/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará;
-Moção de Apoio 02/2021, da Câmara Municipal de Boa Vista do Buricá-RS;
-Moção nº 29/2021, da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP;
-Ofício Especial da Câmara Municipal de Tanabi-SP;
-Ofício Circular 7/2021, da Câmara Municipal de Araçatuba-SP;
-Moção n167 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR;
-Ofício nº 78/2021, da Câmara Municipal de Campo Belo-MG;
-Ofício nº 101/2021, da Associação Beneficente de Itaquiraí-MS;
-Ofício P 0769-2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Guaratinguetá-SP;
-Ofício nº 142/2021, da Câmara Municipal de Rancharia-SP;
-Ofício nº SSN 304/2021, da Câmara Municipal de Xanxerê-SC;
-Ofício nº 186/21-SG, da Câmara Municipal de Lins-SP;
-Of. Dirleg nº 1790/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG;
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02/08/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP;
-Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS;
-Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara Municipal de Itaberaba-BA;
-Ofício nº 102/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá-SP;
-OE 182/2021, do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo-SINDHOSFIL;
-Ofício nº 095/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá-SP;
-Ofício nº 081/2021, da Câmara Municipal de São João Evangelista-MG;
-Ofício nº 033/2021, da União de Câmara e Vereadores do Alto Vale do Itajaí-RS;
-OFÍCIO Nº 215/CM/2021, da Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT;
-Ofício nº 108/CM/2021, da Câmara Municipal de Comodoro-MT;
-Ofício nº 40/2021, da Câmara Municipal de Sapucaí-Mirim-MG;
-Ofício nº 1800/2021-DE enf, da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG;
-Ofício nº 123/2021, da Câmara Municipal de Ouro-SC;
-Ofício nº 061/2021/CMPR, da Câmara Municipal de Pouso Redondo-SC;
-Requerimento nº 30/21, da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-PR;
-OF. PL. Nº 155/2021, da Câmara Municipal de Catanduvas-SC;
-Ofício nº 149/2021-CMU, da Câmara Municipal de Urussanga-SC;
-Of. 1544/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
-Correspondência do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mafra e Região;
-Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Frei Gaspar-MG;
-Ofício nº 068/2021-CM, da Câmara Municipal de General Câmara-RS;
-Correspondência da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes-MG;
-Ofício nº 214/21-SG, da Câmara Municipal de Lins-SP;
-Ofício nº 207/21-SG, da Câmara Municipal de Lins-SP;
-Of.CMM nº 069/2021, da Câmara Municipal de Marau-RS;
-Ofício nº 041/2021-Provedoria, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;
-OFÍCIO N. 059/2021, da Câmara Municipal de Arneiroz-CE;
-Ofício nº 299/2021, da Câmara Municipal de Limoeiro-PE;
-Ofício 120/2021-CMSM, da Câmara Municipal de Santana do Matos-RN;
-Of. Dirleg nº 1850/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG;
-Ofício nº 125/2021/DIV, da Câmara Municipal de Governador Valadares-MG;
-OF. CMFG Nº 062/2021, da Câmara Municipal de Frei Gaspar-MG;
-Moção Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Fortim-CE;
-Requerimento nº 09/2021, da Câmara Municipal de Jeceaba-MG;
-Of. CM/GP Circular nº 170/2021, da Câmara Municipal de Mogi Mirim-SP;
-OFÍCIO Nº 1512/2021, da Câmara Municipal de Olinda-PE;
-Ofício nº 477/21, da Câmara Municipal de Chapecó-SC;
-Ofício nº 276/2021/GP, da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo;
-Ofício n. 054/2021, da Câmara Municipal de Santa Juliana-MG;
-Moção de Apoio nº 2/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG;
-Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Murutinga do Sul-SP;
-OFÍCIO Nº 0673/2021/GAB/PRES, do Conselho Federal de Enfermagem;
-Ofício nº 181/2021-Ass. LEG. CIRCULAR, da Câmara Municipal de Juína-MT;
-Moção de Apoio nº 041/2021, da Câmara Municipal de Araçuaí-MG;
-IND Nº 541/2021, da Câmara Municipal de Valença-BA;
-Correspondência da Câmara Municipal de Conceição Aparecida-MG;
-OFÍCIO Nº 110/2021, da Câmara Municipal de Centenário do Sul-PR;
-Correspondência da Câmara Municipal de Ipanema-MG;
-Ofício nº 65/GP/2021, da Câmara Municipal de Bicas-MG;
-Ofício nº L 924/2021-GP/AL, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
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16/08/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
-Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO;
-Ofício Nº 264/2021, da Câmara Municipal de Parelhas-RN;
-Ofício nº 059/2021, da Câmara Municipal de Palmital-PR;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Alto Santo-CE;
-OFÍCIO Nº 082/2021, da Câmara Municipal de Timbó-SC;
-Ofício nº 123/2021, da Câmara Municipal de Ouro;
-Ofício nº 0398/2021-lhms, da Câmara Municipal de Taubaté-SP;
-OFÍCIO Nº 073/2021-CMB, da Câmara Municipal de Baraúma-RN;
-Ofício de Gabinete nº 404/2021, da Câmara Municipal de Mariana-MG;
-Ofício nº 358/2021-CMG, da Câmara Municipal de Garanhuns;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Cruzília-MG;
-Requerimento de Moção de Apoio da Câmara Municipal de São João Caru-MA;
-Carta Presi nº 246/2021, da Associação Brasileira de Desenvolvimento-ABDE;
-Ofício nº 156/2021-CMI-PR, da Câmara Municipal de Itaiópolis-SC;
-Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR;
-Ofício nº 112/2021-CMBAS, da Câmara Municipal de Balneário Arroio do Silva-SC;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Camaquã-RS;
-OF/CNNTS/0196/2021, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde-CNTS;
-OFÍCIO Nº 387/2021-CMM, da Câmara Municipal de Manacapuru-AM;
-Ofício nº 193/2021, da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul;
-Ofício nº 1934/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG;
-OFÍCIO GP Nº 309/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
-Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Aceguá-RS;
-Ofício nº 1399, da Câmara Municipal de São Carlos-SP;
-Moção nº 0010/2021, da Câmara Municipal de Barra Velha-SC;
-Of. Dirleg nº 1997/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG;
-Mensagem nº 172/2021/CMC, da Câmara Municipal de Cristalina-GO;
-Ofício nº 141/2021-CM/GP, da Câmara Municipal de Indianápolis-MG;
-Ofício nº 199/GABPREF/2021, da Câmara Municipal de Piracema-MG;
-OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR;
-Ofício nº 054/2021, da Câmara Municipal de Marilândia do Sul-PR;
-OFÍCIO Nº 01164/2021/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul;
-Ofício nº 041/2021, da Câmara Municipal de Barueri-SP;
-Ofício nº 150/2021/CMSJN, da Câmara Municipal de São João Nepomuceno-MG;
-Ofício GP-DEA nº 767/2021, da Câmara Municipal de Bragança Paulista-SP;
-Of. Circ nº 199/2021, da Câmara Municipal de São Marcos-RS;
-Ofício nº 184/2021, da Câmara Municipal de São Bento do Sul-SC;
-Ofício PL nº 0058/2021, da Câmara Municipal de Santa Rosa do Sul-SC;
-Ofício nº 09/08/2021, da Câmara Municipal de Ourinho-SP;
-Ofício nº 2069/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG;
-Of. nº 656/2021, da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT;
-Representação nº 01/2021, da Câmara Municipal de Alfredo Vasconcelos-MG;
-Ofício nº 494/2021, da Câmara Municipal de Brusque-SC;
-Moção nº 7/2021, da Câmara Municipal de Perdões-MG;
-OFÍCIO Nº 190/2021/GABPRE, da Câmara Municipal de Caçapava do Sul-RS;
-Ofício nº 053/2021, da Câmara Municipal de São Vicente de Minas-MG;
-Moção 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG;
-Moção de Apoio nº 004, da Câmara Municipal de Paulo de Faria-SP.
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26/08/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG;
-Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC;
-Ofício 154/2021-DPL, da Câmara Municipal de São José dos Pinhais;
-Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Boa Ventura de São Roque-PR;
-OF. PRE. MO. Nº 71, da Câmara Municipal de Vitória-ES;
-OFÍCIO CMN/ESF Nº 43/2021, da Câmara Municipal de Nantes-SP
-Ofício nº 129/2021-PRES/GAB, do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte-COREN-RN
-Ofício C.M.H. Nº 095-06/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia -SP;
-Moção nº 03/2021, da Câmara Municipal de Humaitá-RS;
-Ofício nº 056/2021, da Câmara Municipal de Mamborê-PR;
-Ofício nº 118/GP/2021, da Câmara Municipal de Bicas-MG;
-Ofício nº 616/21-DPL, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Itapura-SP;
-Ofício Pres. Nº 058/2021, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região;
-OFÍCIO Nº 1285/2021-PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul;
-Ofício nº 109/2021-AS-DL, da Câmara Municipal de Telêmaco Borba-PR;
-Ofício nº 3112/2021, da Câmara Municipal de Vila Velha-ES;
-Ofício nº 028/2021, da Câmara Municipal de Castilho-SP;
-Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Euclides da Cunha Paulista-SP;
-Moção nº 007/2021, da Câmara Municipal de Martins-RN;
-Ofício nº 24/2021/CMC.CR, da Câmara Municipal de Cláudio-MG;
-Moção Conjunta nº 01/2021, da Câmara Municipal de São Fernando-RN;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Fernando Pedroza-RN;
-Representação nº 003/2021, da Câmara Municipal de Guarani-MG;
-Correspondência nº CM/2021/82, da Câmara Municipal de Rio Novo-MG;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de São Vicente do Sul-RS.
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13/09/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício/Gab. nº 186/2020, do Deputado Luciano Ducci - PSB/PR.;
- Ofício nº 91/2021, da Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN.
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14/09/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais;
-Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG;
-Ofício nº 046/2021, da Câmara Municipal de Tombos-MG;
-Ofício Circ. nº 65/2021, da Câmara Municipal de Turiúba-SP;
-Of. nº 523/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS;
-Ofício nº 063/GP/CMAB/2021, da Câmara Municipal de Alto Alto Vista-MT;
-Ofício nº 136/2021, da Câmara Municipal de Guararapes-SP;
-OFÍCIO Nº 631/2021/CMCN, da Câmara Municipal de Currais Novos-RN;
-OF/GAB/Nº 072/2021, da Câmara Municipal de Cabeceira Grande-MG;
-OFÍCIO PRES. Nº 647/2021, da Câmara Municipal de Cajazeiras-PB;
-Moção da da Câmara Municipal de Japi-RN;
-Of. nº 1215/2015-CE, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;
-Representação nº 01/2021, da Câmara Municipal de Paulo Cândido-MG;
-Ofício DEL nº 239/2021, da Câmara Municipal de Sorocaba-SP.
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14/09/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Wellington Fagundes.
EMENDA 2 PLEN - PL 2564/2020
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto