Projeto de Lei Nº 2569/2019
Ementa:
Confere ao município gaúcho de Santo Ângelo o título de Capital Nacional do Milho.
Iniciativa: Sanderson - PSL/RS
25/abr
2019
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/04/2019
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2569/2019, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS), que: "Confere ao município gaúcho de Santo Ângelo o título de Capital Nacional do Milho".
- Inteiro Teor 1738036
- 06/05/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 1739572
- 08/05/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 487.
- Inteiro Teor 1784378
- 08/05/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 21/05/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
- 22/05/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2019)
- 24/05/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 04/06/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)
- 04/06/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 11/10/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Santini (PTB-RS).
- Inteiro Teor 1820007
- 11/10/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação.
- Inteiro Teor 1820007
- 21/10/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão
- 30/10/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)
- 06/12/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 12/04/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
- 13/04/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
- 27/04/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
- 08/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 16/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
- 22/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
- Inteiro Teor 2276447
- 22/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
- Inteiro Teor 2276447
- 31/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.
- 31/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 31/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
- Inteiro Teor 2282457
- 31/05/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 01/06/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2023, Letra A.
- 01/06/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 28/11/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
- 29/11/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2024)
- 10/12/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
- 29/05/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- Inteiro Teor 2923615
- 29/05/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
- Inteiro Teor 2923615
- 22/10/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 27/10/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra B.
- 27/10/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 28/10/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).
- 05/11/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.
- 06/11/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 06/11/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Inteiro Teor 3040983
- 10/11/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pelo(a) CCJC.
- 04/12/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designada Relatora da Redação Final, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
- 04/12/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
- Inteiro Teor 3060452
- 09/12/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovada a Redação Final.
- 19/12/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo.
- Inteiro Teor 3067434
- 19/12/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 887/2025/SGM-P.
- Inteiro Teor 3071211
22/dez
2025
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 22/12/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2569/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 2569/2019
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto