Projeto de Lei Nº 2579/2015
Ementa:
Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
Iniciativa: Giovani Cherini - PDT/RS
11/ago
2015
Em tramitação
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
- 11/08/2015
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2579/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
". - Inteiro Teor 1369414
- 14/08/2015
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
- Inteiro Teor 1371233
- 18/08/2015
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/15 PÁG 360 COL 01.
- Inteiro Teor 1398955
- 18/08/2015
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Recebimento pela CE.
- 31/08/2015
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
- 01/09/2015
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2015)
- 10/09/2015
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 17/11/2015
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3563/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "retirada de tramitação do PL 2579/2015,".
- Inteiro Teor 1414192
- 24/11/2015
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Retirado o Projeto de Lei n. 2.579/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3563/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, do RICD.
- 27/11/2015
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À CE, Memo nº 404/15-COPER solicitando a devolução deste.
- Inteiro Teor 1418356
- 03/12/2015
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Devolução à CCP
Fase prevista
Casa Revisora (Senado)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto