Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a inclusão da filosofia e da sociologia como componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio.

Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Em tramitação
29/abr
2019
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2579/2019

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

29/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº59, em 29/04/2019.
29/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 02/05/2019 a 08/05/2019. Perante a Mesa.
29/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Avulso inicial da matéria
09/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
09/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 8 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 2579, de 2019. Não foram apresentadas emendas.
À CE.
09/05/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
15/05/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
30/05/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Romário com voto pela aprovação do Projeto (fls. 11 a 14).
Relatório Legislativo
10/08/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
21/12/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto