Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Desplastificação.

Iniciativa: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)

Em tramitação
15/fev
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 258/2024

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

15/02/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 258/2024. O projeto vai à publicação.
PL 258/2024
20/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CAE e posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
20/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2024 a 28/02/2024. Perante a CAE.
29/02/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Em 29/02/2024, foram apresentadas as emendas nº 1, 2 e 3, de autoria do senador Weverton.
Matéria aguardando distribuição.
EMENDA 1 - PL 258/2024
EMENDA 2 - PL 258/2024
EMENDA 3 - PL 258/2024
24/04/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto