Projeto de Lei Nº 2648/2011
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais.
Iniciativa: Jorginho Mello - PSDB/SC
8/nov
2011
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/11/2011
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Publicação inicial no DCD do dia 09/11/11 PÁG 60430 COL 02.
- Inteiro Teor 991693
- 08/11/2011
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2648/2011, pelo Deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), que: "Dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais".
- Inteiro Teor 936299
- 21/11/2011
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Publicação do despacho no DCD do dia 22/11/2011
- 21/11/2011
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
- Inteiro Teor 939209
- 01/12/2011
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
- 01/12/2011
- CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Ação:
- Recebimento pel a CSPCCO.
- 22/03/2012
- CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)
- 23/03/2012
- CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2012)
- 04/04/2012
- CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 01/08/2012
- CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP).
- Inteiro Teor 1015830
- 01/08/2012
- CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação.
- Inteiro Teor 1015830
- 05/09/2012
- CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Ação:
- Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.
- 19/09/2012
- CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Ação:
- Prazo de Vista Encerrado
- 05/12/2012
- CSPCCO - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 11/12/2012
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 11/12/2012
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Recebimento pela CTD.
- 18/12/2012
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)
- 19/12/2012
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2012)
- 19/12/2012
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 20/12/12, PÁG 45317 COL 01, Letra A.
- Inteiro Teor 1066461
- 21/02/2013
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 03/06/2013
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).
- Inteiro Teor 1094523
- 03/06/2013
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela rejeição.
- Inteiro Teor 1094523
- 05/06/2013
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício.
- 12/06/2013
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Retirado de pauta pelo Relator.
- 13/06/2013
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)
- 10/12/2013
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTD, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).
- Inteiro Teor 1208427
- 10/12/2013
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo.
- Inteiro Teor 1208427
- 11/12/2013
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2013)
- 10/03/2014
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução.
Publique-se.
- 10/03/2014
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
- Inteiro Teor 1234696
- 11/03/2014
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À CTUR o Memorando nº 14/14 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho.
- Inteiro Teor 1234843
- 11/03/2014
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Devolução à CCP
- 11/03/2014
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 11/03/2014
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)
- 11/03/2014
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).
- Inteiro Teor 1208427
- 11/03/2014
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
- Inteiro Teor 1208427
- 11/03/2014
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Recebimento pela CESPO.
- 12/03/2014
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/03/2014)
- 25/03/2014
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 02/04/2014
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Retirado de pauta pelo Relator.
- 23/04/2014
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício.
- 07/05/2014
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício.
- 14/05/2014
- CESPO - Comissão do Esporte
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 21/05/2014
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 11/06/2014
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 06/08/2014
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 07/08/14, PÁG 450 COL 01, Letra B.
- Inteiro Teor 1278967
- 25/09/2014
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)
- 26/09/2014
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/09/2014)
- 28/10/2014
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 31/01/2015
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- 06/02/2015
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 321/2015, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
- Inteiro Teor 1298370
- 11/02/2015
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-321/2015.
- Inteiro Teor 1299336
- 11/03/2015
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Devolvida sem Manifestação.
- 30/08/2016
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO)
- 03/10/2016
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO).
- Inteiro Teor 1495348
- 03/10/2016
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
- Inteiro Teor 1495348
- 09/05/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Proferido o Parecer.
- 09/05/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Vista ao Deputado Marcos Rogério.
- 11/05/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo de Vista Encerrado
- 17/05/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
- 17/05/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 19/05/2017
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 22/05/2017
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/05/17, PÁG 560 COL 01, Letra C.
- Inteiro Teor 1596927
- 23/05/2017
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/05/2017)
- 01/06/2017
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2017 13:02:00. Não foram apresentados recursos.
- 02/06/2017
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 02/06/2017
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício SGM-P 580/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- 05/06/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 07/06/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Waldir (PR-GO)
- 13/06/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO).
- Inteiro Teor 1568759
- 20/06/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovada a Redação Final.
- 28/06/2017
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 129/17/PS-GSE.
- Inteiro Teor 1572995
28/jun
2017
Fase concluída
Casa Revisora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 28/06/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 28/06/2017 14:33
- 29/06/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura da matéria. - Avulso inicial da matéria
- 29/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE e CCJ.
- 30/06/2017
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/08/2017
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir Relatório.
- 07/12/2017
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido às 10h27 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 16/03/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/03/2018.
- 19/03/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria retirada de Pauta e encaminhada ao Gabinete do Senador Dário Berger, a pedido, para reexame do Relatório.
- 20/03/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/03/2018, a matéria foi retirada de pauta.
- 26/03/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Dário Berger sem alteração no relatório. Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
- 28/03/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/04/2018.
- 03/04/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 13/04/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/04/2018.
- 17/04/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE (de redação).
- P.S 29/2018 - CE
- 17/04/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para prosseguimento da tramitação.
- 17/04/2018
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 21/12/2018
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/02/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 09/05/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
- 11/09/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 08/10/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido, às 11h16min, o relatório da Senadora Leila Barros, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CE (de redação).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 21/10/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da Comissão.
- 30/10/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 30/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/11/2019 a 07/11/2019. Perante a Mesa.
- 30/10/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 68ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CE-CCJ (de redação).
- P.S 152/2019 - CCJ
- 30/10/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 30/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
- 07/11/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 08/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se, no dia 7 de novembro, o prazo para apresentação de emendas da presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
- 08/11/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada