Ementa:
Estabelece o dia 16 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário.

Iniciativa: Diego Garcia - REPUBLIC/PR, Silvia Cristina - PL/RO, Lucas Redecker - PSDB/RS

Em tramitação
17/mai
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 2660/2023

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

17/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 2660/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR) e outros, que "Estabelece o dia 16 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário".
Inteiro Teor 2274753
30/06/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/2023.
30/06/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2293057
30/06/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSAUDE.
25/08/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
28/08/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2023)
05/09/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
18/09/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Inteiro Teor 2329659
18/09/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
Inteiro Teor 2329659
25/10/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator.
25/10/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
25/10/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Aprovado o Parecer.
25/10/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
25/10/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
27/10/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2023, Letra A.
06/05/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
07/05/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
22/05/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
09/09/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2473736
09/09/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).
Inteiro Teor 2473736
09/10/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
22/10/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
27/10/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra B.
27/10/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
28/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).
05/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.
06/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
06/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 3040983
10/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pelo(a) CCJC.
10/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
17/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).
Inteiro Teor 3047762
25/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
22/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 3060167
22/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 850/2025/PS-GSE.
Inteiro Teor 3071238
3/fev
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 2660/2023

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

03/02/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 2660/2023
Avulso inicial da matéria
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto