Projeto de Lei Nº 2686/2023
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Futebol, a ser comemorado no dia 23 de outubro, dia do nascimento do “Rei Pelé”.
Iniciativa: Pompeo de Mattos - PDT/RS
18/mai
2023
Em tramitação
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
- 18/05/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PL n. 2686/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Dia Nacional do Futebol, a ser comemorado no dia 23 de outubro, dia do nascimento do “Rei Pelé”
". - Inteiro Teor 2275242
- 30/06/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.
- Inteiro Teor 2293684
- 03/07/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/07/2023.
Fase prevista
Casa Revisora (Senado)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto