Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), para permitir a emissão, comercialização e utilização de títulos digitais ambientais lastreados em ativos de biodiversidade, inclusive em formato de tokens, registrados em ambiente regulado, como instrumentos de compensação ambiental, pagamento de serviços ambientais, liquidação de dívidas e incentivo à conservação ambiental.

Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)

Não aprovada
2/jun
2025
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2686/2025

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

02/06/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2686/2025. O projeto vai à publicação.
PL 2686/2025
Avulso inicial da matéria
02/06/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 425, de 2025, do Senador Zequinha Marinho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
RQS 425/2025
02/06/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 425, de 2025, do Senador Zequinha Marinho, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 2.686, de 2025.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 2.686, de 2025, ao Arquivo.
02/06/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)