Projeto de Lei n° 2698, de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a publicidade das listas de espera dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Iniciativa: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
19/mai
2023
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 19/05/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2698/2023. O projeto vai à publicação.
- PL 2698/2023
- 22/05/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 493, de 2023, do Senador Styvenson Valentim, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- 22/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 493, de 2023, do Senador Styvenson Valentim, de retirada da matéria em caráter definitivo.
A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.698, de 2023, ao Arquivo - RQS 493/2023
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada