Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.

Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)

Em tramitação
8/mai
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 2706/2019

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

08/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº66, em 08/05/2019.
08/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2019 a 16/05/2019. Perante a CE.
08/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
08/05/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
10/05/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/05/2019.
Último dia: 16/05/2019.
16/05/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
02/07/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
28/09/2020
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Daniella Ribeiro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
11/03/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, a pedido.
11/03/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designada relatora de Plenário a Senadora Daniella Ribeiro.
11/03/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro.
Relatório Legislativo
11/03/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 18h13.
11/03/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 37/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
P.S 37/2021 - PLEN
11/03/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
11/03/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pela Senadora Daniella Ribeiro o Parecer nº 37/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
15/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
17/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 66, de 17/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PL 2706/2019
OFSF 66/2021
17/mar
2021
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 2706/2019

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

17/03/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 66/2021 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.706, de 2019, de autoria da Senadora Rose de Freitas, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional de Luta contra a Violência Doméstica e Familiar".
Inteiro Teor 1976344
17/03/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 2706/2019, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Luta contra a Violência Doméstica e Familiar".
Inteiro Teor 1976114
06/04/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/21 PÅG 449
Inteiro Teor 2003868
06/04/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1976758
06/04/2021
CMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Ação:
Recebimento pela CMULHER.
20/05/2021
CMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Ação:
Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO)
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto